Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A CAIXA ESCOLAR HOMERO MARINHO COSTA realiza Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2019, às 12h, na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A CAIXA ESCOLAR HOMERO MARINHO COSTA realiza Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2019, às 12h, na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:MASP 382074-3, Consuelo Aparecida Souza Gomes, por 3 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 23/5/2019. João Vitor Silva Fonseca Diretoria Central de Gestão de Tempos 16 1228384 - 1 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo , 01346738670 - Paulo Alvares Oliveira de Castro – PEB 03/10/2018 , 05202143664 - Bruno Fernandes Magalhaes de Oliveira – PEB - 03/10/2018 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03856614 Walter Guedes e Silva – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 03/10/2018 Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10626711 Katrine Oliveira de Carvalho e Santos – PEB – 1 Santo Antonio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10626711 Katrine Oliveira de Carvalho e Santos – PEB – 1 Santo Antonio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo ADEMIR SILVEIRA FARIA, Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902971/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www. igam.mg.gov.br. Uberlândia, 16 de Abril de 2019. 16 1217789 - 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 14215602 Danilo Nunes Soares – PEB – 2 - Alvarenga - 30 05/12/2018 A 03/01/2019 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 03666161 Paulo Braganca dos Santos – PEB – 3 - Manhuacu - 30 - 29/11/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 03799988 Eliane Dutra de Carvalho Santiago – ATB – 1 - Manhuacu - 60 - 06/12/2018 A 03/02/2019 - 158.I, 04502563 Vanessa de Sousa Magalhaes Viturino – PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 09/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10082907 Luciana Palhares Rezende – PEB – 2 - Carmo da Cachoeira - 14 03/09/2019 A 16/09/2019 - , 11592367 Sirlene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joelma Silva Miranda – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 12625877 Joelma Silva Miranda – PEB – 2 - Cataguases - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 13129374 Silvana Maria Moreira Ipolito – PEB – 1 - Itamarati de Minas - 15 - 14/08/2019 A 28/08/2019 - , 13129374 Silvana Maria Moreira Ipolito – PEB – 2 - Cataguases 15 - 14/08/2019 A 28/08/2019 - , 14224828 Analina Aparecida Ferreira Campos Delvito – ASB – 1 - Leopol