Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região desincumbiu a contento, dado que não acostou aos autos 671 mínimos decorrentes de lesões auditivas; instrumentos coletivos de trabalho aptos a comprovar os direitos pleiteados. c) indenização por danos morais no valor de 5 (cinco) salários mínimos em face de arma de fogo apontada para o reclamante; Destarte, tendo em vista que não foram juntados aos autos instrumen

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1726 VOTO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração, pois regularmente opostos. MÉRITO EMBARGOS DO AUTOR Aduz o autor que a decisão embargada é contraditória, pois, na fundamentação, condena a ré ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$3.000,00, ao passo em que, no dispositivo, consta o montante de R$1.300,00. Com razão. C

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 1623 da sentença, procedem os embargos, para, no dispositivo de fl. 617, JULIMAR SOARES CARDOSO interpôs Embargos de onde se lê “indenização por danos morais no valor de R$5.000,00”, Declaração, às fls. 630/633, face à sentença de fls. 609/618, leia-se “indenização por danos morais no valor de R$10.000,00”. alegando a ocorrência de vício no julgado

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 2544 Sendo assim, dá-se provimento parcial ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo do autor, para condenar a reclamada ao pagamento de indeni

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região para fazer constar, na parte conclusiva do acórdão, o valor da 226 Acórdão condenação, principal atualizado mais juros, que importa em R$18.863,93(dezoito mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). Danos Morais no valor de R$70.338,52. Honorários Periciais no importe de R$2.070,78. Custas processuais referentes aos Danos Morais no valor de R

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 419 desta soma, sobre aviso prévio, férias acrescidas de um terço, LANDEIRO FORTUNA em face de BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E décimo terceiro salários e FGTS com multa de 40%; DISTRIBUIÇÂO LTDA, extingo o processo, com resolução do mérito, em relação às pretensões condenatórias dedutíveis em b) domingos trabalhados em dobro e reflexo em FGTS com multa datas ant

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 5999 Os Embargos de Declaração foram tempestivamente opostos, pelo DECLARAÇÃO da Reclamação Trabalhista. que merecem conhecimento. Aberta a audiência foram, de ordem da MM Juíza Presidente, apregoadas as partes, ausentes. NO MÉRITO Cumpridas as formalidades legais, foi proferida a seguinte decisão: Embargos de declaração interpostos pela reclamada,TUDO EM I

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 - FABIO ANTONIO PINTO - TRANSPORTES FRAMENTO LTDA 4927 Intimem-se as partes. Nada mais. msv PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura BELO HORIZONTE, 25 de Maio de 2019. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Embargante: FABIO ANTONIO PINTO Embargado: TRANSPORTES FRAMENT

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 659 dimensões dentro das quais a categoria econômica ou profissional é PETR DO EST DO PI, bem como a atividade empresarial da homogênea e a associação é natural. reclamada mostra-se mais ligada, no que tange à solidariedade de interesses econômicos, atividades idênticas, similares ou conexas, Analisado o conteúdo dos instrumentos coletivos acostados aos com o S

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 EMENTA 1724 morais no valor de R$1.300,00", leia-se: "para deferir danos morais no valor de R$3.000,00." EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. Acolhem-se os embargos declaratórios se existem no texto do julgado obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 897-A da CLT e art. 1.022, incs. I, II e III do CPC). VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS