Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo combustíveis - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 20858/2014/001/2015 Classe 1. Validade: 15/10/2019. *SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itauna, Estação de Tratamento de Esgotos em PRFV/ ETE 2, Córrego Soldado - Tratamento de esgotos sanitários - Itauna/ MG - PA/Nº 22655/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 15/10/2019. *Doralice dos Santos Soares Teixeira/Meireles, Sitio Santo Antonio - Bovinocu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o art. 1º da RESOLUÇÃO/ SEDE Nº016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014) PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CARREIRA DE ANGPD – ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO NOME DO SERVIDOR MASP Cargo Arnaldo Correia da Silva Filho Ilídio Inácio Alves Marcia Ribas Nogueira Horta de Freitas 365.215-3 304.779-2 349.637-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santos, Rosa Maria Damaceno Silva, Sonia Bazilio Marques, Simone Cristina Santos Pedro, Simone Aparecida Santana, Sione De Fatima Pereira, Sonale Aparecida Dos Santos Araujo, Silvio Luis Dos Santos, Sonia Maria Carvalho De Oliveira, Solange Mendes Estevam, Simone Da Silva, Silvana Aparecida Soares Machado, Salete Prado Da Silva, Sueli Canuta Henrique, Shirlei Assis Candida, Sonia Vaz De Oliveira Silva, Simo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Requisitamos para apresentação imediata, através de protocolo na Delegacia Fiscal/BH-1, localizada na Rua da Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG: - Cópia do comprovante de recolhimento do ITCD incidente na(s) operação(ões) de doação(ões) no período acima indicado, antes da publicação deste AIAF. Nos termos do art. 70 do RPTA/MG informamos que o período a ser fiscalizado é 01/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Ato nº 289 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, a contar de 08/12/2017, para alteração de carga horária, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/IGTEC - Nº 007/2015 Altera a Portaria Conjunta 012/2014 O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, no uso de suas atribuições lega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo E COMPENSATORIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.9 Júlio Cesar Antunes Barbosa/Fazenda Extrema - Lontra/MG - PA/Nº 12040000163/13 - Área de RL: 60,0000 ha - APP: 9,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 79,6160 ha. NRRA Januária. RETIRADO DE PAUTA. 5.10 Ezequias Ferreira da Silva/Fazenda Cruz dos Araújos ou Saco dos Bois - Januária/MG - PA/Nº 12040000090/14 - Área de RL: 50,2900 ha - APP: 37,3500 ha - Área de Intervenção Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/CBMMG Nº 07/2017 Retificação da Portaria Conjunta FAPEMIG/CBMMG Nº 07/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, caderno I, no dia 01 de julho de 2017. No trecho que se lê: PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/CBMMG Nº, leia-se: PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/ CBMM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Endereço: Avenida Olimpio Garcia, 1031 - Eldorado - Contagem- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Wagner Faria Barros – PEB – 2 - Paraisopolis - 1 - 18/11/2014 A 18/11/2014 - 158.I, 03899861 Rosana Morais Souza – PEB – 1 - Itajuba - 8 - 13/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 04450938 Kely Cristine Motta Coli Pinto – PEB – 1 - Itajuba - 30 - 05/11/2014 A 04/12/2014 - 158.I, 04450938 Kely Cristine Motta Coli Pinto – PEB – 2 - Itajuba - 30 - 05/11/2014 A 04/12/2014 - 158.I, 04522983 Rosimeri Aparecida Reis dos Santos – ASB – 1 - N