Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 180/2020 Processo Administrativo Disciplinar Processado: N.S.G. MASP 1.101.686-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Virginia Fernandes Reis; Membros: Sany dos Santos Fonseca e Robson Monteiro dos Santos. Belo Horizonte, SEJUSP, 30 de abril 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Correição Administrativa Assessoria de Gabinete e Apoio Administrativo Coordenadoria de Orientação e Prevenção Correcional Coordenadoria de Comissões Disciplinares e Atividades Correcionais Coordenadoria de Análises e Admissibilidade Correcional e Coordenadoria de Transparência e Integridade e Coord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Correição Administrativa Assessoria de Gabinete e Apoio Administrativo Coordenadoria de Orientação e Prevenção Correcional Coordenadoria de Comissões Disciplinares e Atividades Correcionais Coordenadoria de Análises e Admissibilidade Correcional e Coordenadoria de Transparência e Integridade e Coord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009., sob pena de REVELIA: RONALDO RODRIGUES DA SILVA MASP 1.209.523-8 – PROCESSADO NO PDS 003/2020. Belo Horizonte, SEJUSP, 02 de outubro 2020. Warlen Fernandes Ferreira - MASP 1.141.399-4 Presidente da Comissão EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 050/2020, Warlen Fernandes Ferreira conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 023/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado:R.F.N. – MASP 1.172.644-5,Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques Membros: Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pelo agente lotérico licenciado. § 2º O preço unitário do cartão instantâneo dos Planos de Jogos nsº: 371 – Carro Vencedor, 372 – Ganhe Toda Hora e 373 – Margarida da Sorte, para o consumidor final, será de R$1,00 (um real) cada. Art.5º Serão deduzidos do preço previsto no art. 4º, na aquisição do Plano de Jogo nº 371 – Carro Vencedor; do Plano de Jogo nº 372 – Ganhe Toda Hora e do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 023/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado:R.F.N. – MASP 1.172.644-5,Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques Membros: Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE PESQUISA JUNTO À SEAP 1- Dados do Pesquisador Nome Completo:__________________________________________ RG.:__________________ CPF:__________________ Endereço:________________________________________________ Telefones para contato:_____________________________________ E-mail:__________________________________________________ Área de fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Empresa Mineira de Comunicação - EMC Presidente: Sérgio Rodrigo Reis RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO EMC Nº 01, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Que institui Programa de Desligamento Voluntário - PDV com o intuito de proporcionar cenário favorável aos ocupantes dos cargos e funções da antiga Rádio Inconfidência que não se adequam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º ConcederPROGRESSÃOa servidora da carreira de Auxiliar de Serviços Governamentais - AUSG, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionada no Anexo I desta Resolução, a qual atende ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros a partir da vigência apontada