Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE HPM CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE HPM HPM CSC-SAUDE HPM CSC-SAUDE HPM CSC-SAUDE HPM HPM CODONT CODONT 165.655-2 165.656-0 165.612-3 165.657-8 165.542-2 165.369-0 165.967-1 165.652-9 165.273-4 165.748-5 165.729-5 165.651-1 166.502-5 165.290-8 165.470-6 165.373-2 165.280-9 165.649-5 165.677-6 165.654-5 166.491-1 166.244-4 APARECIDA DA LUZ ESPINULA BRUNO COSTA DE ALME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE HPM CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE HPM HPM CSC-SAUDE HPM CSC-SAUDE HPM CSC-SAUDE HPM HPM CODONT CODONT 165.655-2 165.656-0 165.612-3 165.657-8 165.542-2 165.369-0 165.967-1 165.652-9 165.273-4 165.748-5 165.729-5 165.651-1 166.502-5 165.290-8 165.470-6 165.373-2 165.280-9 165.649-5 165.677-6 165.654-5 166.491-1 166.244-4 APARECIDA DA LUZ ESPINULA BRUNO COSTA DE ALME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14º BPM 11º BPM 26º BPM 62º BPM 12ª RPM 12ª RPM 17ª CIA PM IND 21ª CIA PM IND 58º BPM 9º BPM 13ª RPM 13ª RPM 38º BPM 14ª CIA PM IND MAT 14ª RPM 14ª RPM 55º BPM 3º BPM 15ª CIA PM IND MAT 15ª RPM 19º BPM 24º CIA PM IND 26ª CIA PM IND 45º BPM 28º BPM 17ª RPM 16ª RPM 56º BPM 57º BPM 17ª CIA PM IND MAT 12º BPM 18ª RPM 18ª CIA PM IND MAT 18ª RPM 20ª CIA PM IND APM EFSD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 27 BPM/4 RPM EM/4 RPM EM/4 RPM 4 CIA PM IND/5 RPM 5 RPM 16 CIA PM IND/6 RPM 7 BPM/7 RPM 7 BPM/7 RPM 23 BPM/7 RPM EM/7 RPM EM/7 RPM 6 BPM/8 RPM 6 BPM/8 RPM 65 BPM/8 RPM EM/8 RPM EM/8 RPM EM/8 RPM 9 CIA PM IND PE/9 RPM 17 BPM/9 RPM 53 BPM/9 RPM 54 BPM/9 RPM 54 BPM/9 RPM EM/9 RPM 15 BPM/10 RPM EM/10 RPM EM/10 RPM EM/10 RPM EM/10 RPM 30 BPM/11 RPM 30 BPM/11 RPM 50 BPM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM 14 BPM/12 RPM 17 CI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Demonstrativo da Despesa com Pessoal. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE CARGO/FUNÇÃO DIREÇÃO ASSESSORAMENTO CHEFIA INTERMEDIÁRIA EFETIVOS INATIVOS CONTRATO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADOS SUB TOTAL PATRONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº01/2019. ANULA, no ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – ExServidor Aposentado /Falecido, MaSP 919267-5, Cecília Maria Ramirez, EEBIIC, cargo 02, na parte em que concedeu 06 meses de férias-prêmio, conversão em espécie, ato nº 31/2015, publicado em 29/10/2015, por motivo de alteração no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Marco Antônio Rebelo Romanelli Expediente ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Marco Antônio Rebelo Romanelli FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à: Masp 270.861-8, Júlio José de Moura, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5.3.2014. Masp 274.776-4, João Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Expediente RESOLUÇÃO SECGERAL/SEGOV/ Nº 06, DE 25 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação de prazo, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instaurada pela Portaria SEGOV nº 30/2019. O SECRETÁRIO-GERAL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e III do § 1º do art. 93 da Constitu