Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019199519 - Tecnologia da Informação - Tribunal Regional Eleitora da Paraíba; 2019104653 - Pedido de Providências - Deputado A

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 2 2022093562 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Adriana Barreto Lóssio de Souza; 2022093101 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Anna Carla Falcão da Cunha Lima; 2022093021 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Ângela Coelho de Salles; 2022090380 - Folga de Plantão Magis

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021128170 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Pedro Davi Alves de Vasconcelos; 2021129628

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 2 PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022024053 - Audsandro do Nascimento Oliveira; 2022050317 - Crisostomo Matias de Queiroz; 2022031575 - Daniela Menezes de A.Torquato; 2022027674 - Edileusa Pereira Leite de Melo; 2022018035 - Emerson Farias Gabinio de Carvalho; 2022033613 - Francisco Palmeira Neto; 2022031237 - Henrique Dantas Alves; 202204859

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021002772 - Devolução de Servidor - Antonio Leobaldo Monteiro de Melo; 2021027972 - Férias - Interrupção - Pedro Paulo Montenegro Filho; 20210

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 2 PORTARIA GAPRES Nº 1492, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022150758, RESOLVE: Nomear a servidora WALERIA DE QUEIROGA FONTES FEITOSA, Técnica Judiciária, matrícula 470.999-3,

Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 2 profissionais nos conteúdos de direitos humanos e de combate a todas as formas de preconceito (Recomendação CNJ nº 117/2021). INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 020/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 –

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 2 EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017087210. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE BAYEUX. INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções de Cessão de uso de Nº 004/2021.OBJETO: Cessão de uso, ao município de Bayeux, do imóvel de propriedade do Tribunal de Justiç

Diário da Justiça ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 2 Projeto/Atividade – 1885 – Construção de Unidades 2º Grau; Natureza da Despesa – 44905100 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso – 75900 – Recursos Vinculados a Fundos. Reserva Orçamentária nº 738/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei 8.666/1993. João Pessoa (PB), 19 de SETEMBRO de 2022. DESEMBARGADOR SA

Diário da Justiça ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021080266 - Designação - Tabelionato de Notas e de Protestos de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de T�