Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2136 me - Agravante: A. L. H. M. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Agravado: D. P. do E. de S. P. - ... Não obstante outros bens tenham sido objeto de bloqueio e indisponibilidade, é inequívoca a desvantagem da substituição da penhora em dinheiro na hipótese de futura execução, de modo que deve ser mantida a decisão agravada p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2534 Nº 1500081-57.2020.8.26.0523 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salesópolis - Apelante: C. L. da S. O. (Menor) Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Nega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 459 MORSELLO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 101021067.2022.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A. B. B. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); Recorrido: M. de S.; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 373 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1011610-19.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 460 Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); Recorrido: M. de S.; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2102 Paulo, 6 de outubro de 2022. XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP) - Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1014531-55.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 518 1001367-16.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 519 M. de S.; Advogado: Luiz Felipe Denadai dos Santos (OAB: 319637/SP) (Procurador); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1593 urgentes. 2 - Deixo de remeter os autos à Procuradoria Geral de Justiça em razão de o feito não versar sobre as matérias elencadas no art. 178 do Código de Processo Civil, ex vi do disposto no art. 951 do mesmo Diploma Legal. 3 - Servirá o presente como ofício. Int. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Henrique Ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3473 REQUERENTE, INSISTINDO NESSES PLEITOS PEDIDOS NÃO CONTEMPLADOS PELA OBRIGAÇÃO IMPOSTA AO ESTADO NA SENTENÇA PROFERIDA NA REFERIDA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EXTRAPOLANDO OS LIMITES ESTABELECIDOS NO CONTEÚDO DECISÓRIO CARECE A EXEQUENTE DE INTERESSE DE AGIR, CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA POSTULAR EM JUÍZO, NA FORMA DO ART. 17, DO CPC -