Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLVE: Art.1º - Autorizar a alocação de recursos financeiros, a título de incentivo, na Política de Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde dos municípios e estabelecimentos de saúde relacionados no Anexo I desta Resolução. Parágrafo único - O incentivo financeiro previsto no caput deste artigo dar-se-á com fulcro no art.160, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Masp Nome Cargo Quinquênio/Ref. Vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ALESSANDRA RONARA CRUZ GOMES ALESSANDRO DE SOUZA MELO ALETEA FERREIRA PRADO DE FIGUEIREDO ALEXANDRE MENDONCA DE SOUZA ARANTES ALICE GUELBER MELO LOPES ALINE COSTA REZENDE ALINE ELIANE DOS SANTOS ALINE GRAZIELE FERNANDES M. DA COSTA ALINE RIBEIRO SOARES RODRIGUES ALISSON MARTINS RAMOS ALLAN GOMES CAMPOS AMANDA PEREIRA COSTA ANA ALICE PANDOLFI DE ABREU ANA ANGELICA MURTA AUN PONTES ANA BEATRIZ DA CRUZ GERMAN ANA CAROLINA ALVARENGA FAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RITA MARIA ROCHA SALES CUNHA ROBERTA ABADIA RESENDE DA SILVEIRA RODRIGO MARTINS DA COSTA MACHADO ROSANA DE VASCONCELOS PARRA ROSANA LINHARES A FIGUEIREDO ROSANA MARIA DE OLIVEIRA BANHOS ROSANE VERSIANI DE AGUILAR ROSANGELA DE OLIVEIRA COTTA ROSANIA MARIA CAPUCCI ROSEARA RODRIGUES ROSIANE PESSOA TEIXEIRA ROSITA OLIVEIRA DIAS FLAUSINO SALVIA GOMES DE ALMEIDA SAMIA MARTINS DA COSTA SILVEIRA LACORTE SANDRA REGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp Nome Quinquênio/Ref. 387046-6 Antônia Luiz De Menezes 5° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 2° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 3° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 4° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 5° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 6° 384025-3 Umberto Abadio R Dos Reis 1° Publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp Nome Quinquênio/Ref. 387046-6 Antônia Luiz De Menezes 5° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 2° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 3° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 4° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 5° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 6° 384025-3 Umberto Abadio R Dos Reis 1° Publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11112174 Erica Cristina Nogueira dos Santos – PEB – 1 - Onde se Lê: 3,18.03.2020,20.03.2020,1013/2020,MG 25.04.2020 - Leia-se: 3,16.03.2020,18.03.2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anderson Roberto Mendes-653914 Arnaldo Serra Machado-665432 Eronildo Leôncio dos Santos-509903 Guilherme Miguel-649290 Jonas Diniz Serra-575601 Luciano Pereira Lobo-649289 Marcelo Antônio da Silva-201747 Maycon Siqueira Porto-178422 Paulo César Ozeias de Oliveira-171973 Welio Batista da Silva-197043 Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para o Centro de Observação Penal-COP, Salvado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigênc