Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 dejulho de 2009, na Deliberação do Comitê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4461.09272702-7.088-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.088-0001-3191-0-58.1 4461.09272702-7.089-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.089-0001-3191-0-58.1 4461.09272702-7.091-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.091-0001-3191-0-58.1 4461.09272702-7.094-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.094-0001-3191-0-58.1 4461.09272702-7.096-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.096-0001-3191-0-58.1 4461.09272702-7.104-0001-3190-0-58.1 4461

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE N º354, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Preliminar à Aposentadoria A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 970 (Emenda nº 1074) 4 251 08 244 065 4 129 0001 3 3 99 10 4 A 499.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 499.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social Objeto do gasto: Capacitação, Apoio Técnico e Gestão do Suas – Capacitação de Profissionais dos Serviços Socioassistenciais na Temática do Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Priorizan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 970 (Emenda nº 1074) 4 251 08 244 065 4 129 0001 3 3 99 10 4 A 499.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 499.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social Objeto do gasto: Capacitação, Apoio Técnico e Gestão do Suas – Capacitação de Profissionais dos Serviços Socioassistenciais na Temática do Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Priorizan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social a disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 752855-7, VINICIUS EDUARDO BELO RODRIGUES, a partir de 20/09/2022. PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a GIANI VANESSA GOUVEIA LIMA, MASP 900550-5, da Diretoria Central de Suporte Técnico-Administrativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 1.020.550-8, RENATO DE SOUZA, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2012; Masp 1.020.550-8, RENATO DE SOUZA, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2017; Masp 1.021.148-0, ANTONIO VIEIRA CARVALHO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2014; Masp 1.020.726-4, WALDIR ANTONIO DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º Os terrenos descritos no Anexo são necessários à ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Ribeirão das Neves pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG. Art. 3º A COPASA MG fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que