Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 5732 ADVOGADO UBIRATAN BAGAS DOS REIS(OAB: 277722/SP) MARCIA FERREIRA DOS SANTOS Determino,ainda, a inclusão,no polo passivo,dosseguintes PERITO socios, com fundamento no art.28 do CDC e art.8º da CLT: Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL HENRIQUE PIRES CARLOS ALBERTO DAHAB, CPF: 047.568.248-38, CRISTINA DAHAB MONTEACUTTI, CPF: 039.272.018-39, LEONARDO DAHAB MONTEACUTTI, CP

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12526 Custas comprovadas. desta. A reclamada deverá comprovar, no prazo de 30 dias após a última O reclamante deverá informar o cumprimento desta obrigação. parcela do acordo, o recolhimento das contribuições sociais Intime-se a reclamada para que comprove a obrigação de pagar, devidas, sob pena de prosseguimento da execução. no prazo de 30 dias. Intimem-se

Caderno único ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de junho de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.07.1.017334-0 Aleatória 10/06/2010 1723 - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA SEDSON CORREIA NERES DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.07.1.017335-8 Aleatória 10/06/2010 1723 - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 DECISÃO Recebo o recurso inominado interposto pela parte autora (ALESSANDRO ROCHA RAMOS ALBUQUERQUE), no efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-a da necessidade de profissional habilitado (advogado) para responder ao recurso inominado. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 334, §8º do CPC, aplicável ao Processo do Trabalho, a ausência 8569 DESPACHO injustificada poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça. Considerando os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico 005/2020 deste TRT da 15ª Região e Ato Conjunto saj.3vt.araraquara@trt15.jus.br para

Caderno 1 - Administrativo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2686 12 PORTARIA Nº 1385/2021 Dispõe sobre concessão de diária para servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Nº 8513538-75.2021.8.06.0000, RESOLVE: Art. 1º. Conceder em favor de Pedro Ítalo Sampaio Girão, Secretário de Administração e Infraestrutura,

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7471 tenha sido estimada, em obediência, pois, à proibição de dispositivo indireto, visto que o artigo 832 da CLT não contém condenação do réu em quantidade superior ao que lhe foi vedação a esse tipo de estruturação. Ademais, é preciso destacar demandado (artigo 492 do CPC). que no Processo do Trabalho as nulidades somente serão declaradas diante de manife

Caderno 1 - Administrativo ● 07/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 432 9 PROC. Nº 8525079-57.2011.8.06.0000 INTERESSADO(A): CESAR DE BARROS LIMA ASSUNTO: DIÁRIA E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE Defiro o pedido e reconheço a dívida de exercício anterior, autorizando o pagamento no valor total de R$ 1.320,96 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), sendo, R$ 801,28 (OITOCENTOS E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) referente a 08 (o

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 não teria curso prazo para a prescrição intercorrente. 9 - O anseio de revolver a matéria decidida em sentido contrário que ao esposado pelo embargante não enseja a oposição de embargos de declaração, mormente pelo fato de não se configurar obscuridade, omissão ou contradição para os fins de oposição do recurso em apreço. 10 - O entendimento esposado no v. acórdão embargado não signif

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7477 não se perdendo de vista, inclusive, os Princípios da Simplicidade, 297.916,50. Juntou procuração, declaração de hipossuficiência e Celeridade, Duração Razoável do Processo e da Instrumentalidade outros documentos. das Formas. Devidamente citada, a reclamada compareceu à audiência inicial, Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 1.720,00, oc