Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 455 69 Rep. Jurídico : 23336 - CE MURILO ALVES PARENTE FILHO Rep. Jurídico : 23312 - CE PEDRO CHASTINET WALRAVEN Rep. Jurídico : 23495 - CE MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO Embargado : DENISE MENDES CARNEIRO Rep. Jurídico : 15783 - CE NELSON BRUNO DO REGO VALENCA Rep. Jurídico : 15308 - CE LEONARDO FERREIRA DE ALMEIDA Rep. Jurídico : 16768 - CE MARIANA SAMPAIO MARQUES Rep. Jurídico : 18645

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 375 54 1058114/RS. 7. Na espécie, foi reconhecida a abusividade de encargo incidente no período de normalidade contratual, tal como a aplicação da capitalização de juros mensal, razão pela qual é de ser afastada a mora atribuída ao autor-apelado. 8. Desta feita, sendo desnecessária a prova de erro e não restando comprovada a má-fé da instituição financeira, admito a com

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1117 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO D. K. D. S. O. DAYNNARA RODRIGUES DE LIMA(OAB: 36616/CE) Intimado(s)/Citado(s): (assinatura eletrônica no rodapé) - DANSUL LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDA Despacho Processo Nº RTOrd-0000468-03.2018.5.07.0037 RECLAMANTE EDVAN RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO LOWSTAEU LEMOS FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE) ADVOGADO FRANCISCO AURELIANO DE ALENCAR SOUSA(OAB:

Publicações Administrativas ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

temporária. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal Presidente, em 23/10/2015, às 19:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 11637, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de 2000, do Presidente do Conselho de Administração, conforme Processo SEI n

Publicações Administrativas ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

temporária. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal Presidente, em 23/10/2015, às 19:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 11637, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de 2000, do Presidente do Conselho de Administração, conforme Processo SEI n

Publicações Administrativas ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 6.º da Resolução n.º 179, de 9 de agosto de 2000, do Presidente do Conselho de Administração, conforme Processo SEI n.º 0295992-06.2021.4.03.8000, resolve: I – DISPENSAR, a partir de 1.º de outubro de 2021, o servidor DANIEL FARIAS LIMA, RF 3926, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comission

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 épocas próprias, considerando-se, para tanto, o vencimento de 246 chave(s) abaixo: cada parcela. Sob pena de execução, reclamada deverá tomar as providências necessárias para os recolhimentos legais incidentes a FRENTE A TUDO ISSO, decide esse Juízo julgar título de contribuições previdenciárias e tributárias, na forma legal. IMPROCEDENTES os pedidos formul

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 428 7 DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ Despacho: PARTE FINAL: Ante o exposto, constato, de logo, que a questão de direito versada nos presentes fólios pende de julgamento do Superior Tribunal de Justiça, em processos escolhidos como paradigmas (Recurso Especial nº 1.003.530-RS e 973.827-RS), razão pela qual determino a suspensão do feito até o julgamento

Caderno 1 - Administrativo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1331 36 CONSIDERANDO o teor do Processo nº 42724/2015-1 SP-PGJ/CE; RESOLVE TORNAR PÚBLICO que o candidato RÔMULO ALENCAR AZEVEDO, aprovado e classificado em 198ª (centésimo nonagésimo oitavo) lugar para o cargo de Técnico Ministerial, conforme o resultado final publicado no Diário da Justiça de 23 de agosto de 2013, no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos e Cada

Publicações Administrativas ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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