Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo 10 Consulta pública para o Mineirinho (cumulativa) - - - 1 1 1 11 Número de convalidações de convênios e TTGBs (não cumulativa) 0 0 0 0 0 0 12 Índice de baixas contábeis relativas aos convênios de saída celebrados (não cumulativa) - - - - - 10 13 Implantação da Metodologia BIM (não cumulativa) - 1 - 1 - 1 14 Percentual de respostas elaboradas pela Assessoria Jurídica no prazo regulamentar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08786816 09475690 09705419 09763970 09689738 08402596 11647989 08808271 04318119 10096410 08017634 10974723 04452165 11467875 10747939 09514548 11098720 11099298 09567579 08543928 08698201 06632848 08062689 09769092 06584395 04577102 10095040 11196482 08883191 08822322 08837130 05388103 08753964 10202059 09926338 05248398 11347721 11299385 06611206 08441461 08500027 09754912 04322178 08835308 08837569 08231201 09850223 09358482 05571799 10129633 0954

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13566559 Marcelaine de Fatima Dornelas – ANHH – 2 - Belo Horizonte - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13665286 Corine Rocha Assuncao Nascimento – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11069168 Wilson Mariano Silva – DAI12 – 1 - Belo Horizonte - 30 - 12/03/2020 A 10/04/2020 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13566559 Marcelaine de Fatima Dornelas – ANHH – 2 - Belo Horizonte - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13665286 Corine Rocha Assuncao Nascimento – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11069168 Wilson Mariano Silva – DAI12 – 1 - Belo Horizonte - 30 - 12/03/2020 A 10/04/2020 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento: *Cancela-se a Portaria nº. 0602441/2019, publicada dia 09/03/2019. Requerente: Rede HG Combustíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Alves Diniz – PEB – 3 - Santo Antonio do Monte - 3 - 17/05/2015 A 19/05/2015 - , 12636924 Simone Monica Barros Germano – ASB – 1 Claudio - 1 - 12/12/2016 A 12/12/2016 - , 13012067 Joalisson Moreira de Oliveira – PEB – 1 - Nova Serrana - 3 - 12/12/2016 A 14/12/2016 - , 13362959 Thais Mendonca Rodrigues Silveira – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 5 - 05/12/2016 A 09/12/2016 - , 13362959 Thais Mendonca Rodrigues Silveira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 822001-4 1453189-1 1430528-8 033100126-89 390325-9 1333701-9 599056-9 668835-2 1351781-8 1378769-2 1383678-8 1298519-8 1443407-0 980596-1 1379917-6 1325745-6 1147894-8 1048690-0 930956-8 1315981-9 1396211-3 1320248-6 1132311-0 1385415-3 1450178-7 1183177-3 1438577-7 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0210/2019 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03867421 Jussara Elias Gualberto – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 06688345 Patricia Campos de Abreu – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte 30 - 14/01/2019 A 12/02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias - Funed, elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias - Funed, elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no ar