Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Atos do Diretor De Administração E Pagamento De Pessoal 407 - no uso das atribuições conferidas pelo §2º do Art. 33, do Decreto nº 46.549. de 27 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução nº 7.783 de 26 de janeiro de 2016 Dispensa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil. A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 018/2015 Altera a Deliberação n.º 007/2004, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, para incluir o art. 31-C, que dispõe sobre o afastamento do conselheiro eleito de suas atividades no órgão de atuação, para comparecimento às sessões do Colegiado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Nº 27/2015 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Drs. Marcelo Carneiro Vieira, MADEP 086-D/MG; Júlio Cesar Cecchin, MADEP 141-D/MG e Leonardo Grenier Ferreira, MADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Giovane De Oliveira Silva, MASP 342.182-3; Julio Cesar Correa, MASP 342.105-4; Edivana Pereira, MASP 342.437-1; Agostinho De Araujo Bogas Neto, MASP 342.159-1; Cledemar Rodrigues Moreira, MASP 342.069-2; Carlos Eduardo Teixeira Couy, MASP 342.052-8; Ronaldo Alves Cipriano, MASP 341.141-0; Anderson Santana Da Silva, MASP 342.029-6; Josue De Souza Silva, MASP 345.989-8; Maria Edma Barbosa Viana Menegasse, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº4834/II/2015. MASP.340.716-0, Jaqueline Ferreira Evangelista, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 23/06/2015, que concedeu 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para época oportuna. Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº734/SPGF/ PCMG/2015. MASP.341.616-1, Cássia Regina Costa Silva, ficam cancela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MASP.298.438-3, Marcelo Soares dos Santos, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/12/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 15/12/2011, totalizando 15 meses. MASP.340.455-5, José Alfredo Fernandes, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/12/2005 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/12/2010, totalizando 12 meses. MASP.340.543-8, Tânia Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 28 de abril de 2015. EXONERAÇÃO exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5 de julho de 1952, GISLENE CAETANO DA SILVA, MASP 1.365.857-0, do cargo de provimento efetivo de AGENTE GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 16 de abril de 2015. 28 691062 - 1 CONSULTA PARA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA POR PERMUTA N.º 02/2015 O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros os seguintes servidores: 1-Gisele Ferreira de Souza / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:1.352.757-7 2-Lídia Camila de Souza Silva Alves / Tec. Assistente da Policia Civil MASP: 1.352.007-7 3-Paulo Cesar de Oliveira /Tec. Assistente da Policia Civil MASP: 1.351.900-4 4-Daniel André Lordeiro Silva / Tec. Assistente da Policia Civil MASP: 1.351.810-5 5-Luciana Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 26 DE DEZEMBRO DE2011.; MELYNE CRUZ BARBOSA -Masp 1393413-8, PEB/PEB/PROFESSOR(IBIÁ - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. RETIFICAÇÃO No “MG” do dia 22/01/2014, pág. d