10.015 Encontrados décima sexta câmara cível - em: 03/06/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2520 PARTE REQUERENTE: Nome: ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 981, APTO 800, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-240 PARTE REQUERIDA: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA Endereço: Rua São Pedro, 41, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-490 ASSUNTO: [Bloqueio de Matrícula] CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) DECISÃO Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2416 66055-028 ASSUNTO: [Por Terceiro Prejudicado] CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) DECISÃO Intime-se a parte embargante por intermédio de seu advogado para que, em até 15 dias, apresente emenda à inicial, haja vista que não indicou parte embargada, a fim de que esta possa ser citada, na forma do artigo 677, § 3º, do CPC, inclusive, sob pena de extinção. Observe-se, ainda, que parte embar
Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4095 525 existentes. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70060121035, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 28/08/2014) (TJ-RS - AI: 70060121035 RS , Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Data de Julgamento: 28/08/2014, Décima Sexta Câma
Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4095 528 Processo 0801049-62.2017.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: M A Ribas de Oliveira & Cia Ltda- ME ADV: SANDRA CÂMARA MARTINS E SOUZA (OAB 12909/MS) Intimação da parte autora da Decisão de p. 47/48: “Indefiro o pedido de utilização do RENAJUD para localização de bens dos executados, ve
Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4095 526 realização de diligências para verificar a existências de bens passíveis de penhora cabe ao credor e não ao Poder Judiciário, quando não se tenham esgotados todos os meios à disponíveis ao credor para atingir tal fim, o que não restou demonstrado nos autos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁR
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2724 Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 25/03/2013). Transitada em julgado e feito as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ELIAS MANOEL DOS SANTOS (OAB 163712/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP) Processo 1000061-38.2008.8.26.0655/03 (655.01.2008.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5257 § 3º No caso do inciso IX do § 1º deste artigo, poderá o locatário evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação se, dentro dos 15 (quinze) dias concedidos para a desocupação do imóvel e independentemente de cálculo, efetuar depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, na forma prevista no inciso ii do art. 62. (in
Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4095 527 Processo 0803330-30.2013.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória Exeqte: Comercial J V Roberto Ltda - ME ADV: SANDRA CÂMARA MARTINS E SOUZA (OAB 12909/MS) ADV: ANTONIO MACHADO DE SOUZA (OAB 2727/MS) Intimação da parte autora da Decisão de p. 142/143: “Reconsidero a decisão de f.137-8 no que diz respeito a cons
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5700 AUTORA: CATARINA DOS SANTOS MENEZES Advogada: ACIARA CONCEICAO DOS SANTOS (OAB:BA 70125) RÉU: MURILO DA COSTA FERREIRA DECISÃO Defiro a assistência judiciária gratuita. Inicialmente, cumpre destacar que o presente caso não se enquadra no caput do artigo 4º, da Lei n.º 14.216/2021, vez que trata-se de contrato de locação de imóvel residencial no valor de R$ 1.4
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 376 PLANO. (Agravo de Instrumento Nº 70070340096, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 22/09/2016).(TJ-RS - AI: 70070340096 RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Data de Julgamento: 22/09/2016, Décima Sexta Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 30/09/2016)Também verifico a presença dapossibilidade de danoà parte