Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2739 RESENHA: 22/10/2019 A 22/10/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO VARA: VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO PROCESSO: 00039678220188140058 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/10/2019 DENUNCIADO:BENEDITO SALES DE FREITAS Representante(s): OAB 20193 - IVONALDO CASCAES LOPE

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2497 relatório mensal do cumprimento da medida pela autora do fato. Nada mais havendo, mandou a MM. Juíza encerrar o presente termo. Eu ______, Éder César Medeiros de Oliveira, Analista Judiciário ? Área Judiciária, o digitei e subscrevo. PROCESSO: 00018029620178140058 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA Ação: Procedimento Comum Cível em

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 201 de Senador José Porfírio/PA.Aduz o impetrante quea Polícia Civil do Município de Altamira, com a finalidade de apurar a autoria do homicídio ocorrido no dia 02 de setembro de 2018, que vitimou o Sr. Izoeldo Batista Guedes, na localidade da Ressaca, deflagrou a chamada ?OPERAÇÃO DESENREDO?.Relata que chegou a conhecimento da autoridade policial competente, notícia criminis registrada no BOP nº

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2741 condizente seu depoimento em relação ao prestado diante da autoridade policial. Da mesma forma, a testemunha Cristiano Barros Lopes (fls. 288/289), não obstante haver alguns pontos controversos acerca da briga envolvendo a vítima e "Toinho", também manteve seu depoimento em juízo coerente ao da fase investigativa. De uma forma geral, as testemunhas Elma Rodrigues da Silva Alencar e Jéssica Pin

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 186 frisa-se sem o crivo do contraditório presente naquele momento, concluindo pela conversão da prisão temporária em prisão preventiva do paciente e terceiros.Pontua que no dia 08 de outubro de 2018, o Representante Ministerial proferiu parecer favorável a conversão da medida cautelar, sem manifestar-se nem tampouco mencionar a exordial acusatória, salientando que o inquérito policial já est

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 158 que colhido o depoimento da Sra. Nailza (esposa do paciente) a qual confessou o seu envolvimento extraconjugal com a vítima, porém, o seu marido, ora paciente além de ter lhe perdoado, em momento algum disse que queria se vingar ou tomar algum tipo de satisfação com a vítima. Relatos esses confirmados pelos depoimentos de testemunhas carreadas aos autos do Inquérito Policial supracitado.Narra qu

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2498 MATERIALIDADE DELITIVA A materialidade se encontra comprovada conforme se extrai do Laudo cadavérico (fls. 551/552), pelo qual se constata que a vítima veio a óbito por baleamento. INDÍCIOS DE AUTORIA Em relação aos réus BENEDITO SALES DE FREITAS, JOSÉ AILTON BEZERRA e RAIMUNDO FREITAS DA SILVA, os indícios de autoria se fazem presentes de acordo com toda a documentação comprobatória co

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2499 era perigoso realizar tal ação. Mesmo assim, RAIMUNDO comprou uma espingarda, calibre 16 e duas caixas de munições. Alguns dias depois, RAIMUNDO mencionou sua intenção de matar Izoeldo. BENEDITO afirma que, no dia do crime, foi caçar onça na companhia de JOSÉ AILTON. Enquanto caçava, ouviu um tiro vindo da direção da casa da vítima Izoeldo. No dia seguinte, RAIMUNDO anunciou a BENEDITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 21 de fevereiro de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil. CARLOS RENATO MACHADO CONFARSuperintendente de Fiscalização 21 1596976 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF/ BELO HORIZONTE SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Paulo Dos Reis R. De Oliveira - 402094 Pedro Vinicius Pimenta Lopes - 126722 Rafael Pedro De Oliveira - 982001 Vitor Alexandre Cardoso Santana - 981583 Weuler Dionisio Cardoso - 204126 Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais: NÚCLEO DE MOVIMENT