Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1406 RELAÇÃO Nº 0816/2021 Processo 1002141-06.2019.8.26.0326 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - CRISTIANO PEREIRA DA SILVA - GERVASIO FERREIRA BARBOSA - - LUIZ FERRAZ DE MESQUITA - - CECÍLIA FERRAZ DE MESQUITA - A incorreção no mandado derivou de erro na própria inicial. No entanto, o le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1600 perfil voltado para a prática delitiva, de modo que, se permanecer em liberdade, voltará a delinquir. Nesse sentido coleciona a jurisprudência: “HABEAS CORPUS - FURTO - PRISÃO PREVENTIVA - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL PACIENTE REINCIDENTE - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP - ORDEM DENEGADA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 630 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0015002-35.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 0015002-35.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Leonardo Gabriel dos Santos; Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4525 Processo 0004635-33.2013.8.26.0466 (apensado ao processo 0004601-58.2013.8.26.0466) (046.62.0130.004635/00/01) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - Antonio Frederico Venturelli Junior - - Antonio Frederico Venturelli Junior - Marcelo Tiepolo - - Marcelo Tiepolo - Reitere-se a intimação da de

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 1299 Credenciamento nº 02/2015, publicado no DJ de 08 de setembro de 2016. Fixo, para apresentação do resultado da mencionada perícia, o prazo de 15 (quinze) dias e honorários periciais no valor de R$ 214,21 (duzentos e catorze reais e vinte e um centavos), conforme tabela anexa à Resolução do Órgão Especial nº 04/2017. Comunique-se ao TJCE, para fins de reserva de valor,

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1998 911 Ministério Público do Estado do Ceará - DENUNCIADO: Francisco das Chagas Alves - Assim, extingo a punibilidade do réu, pelos fatos aqui denunciados, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva - 107, CP. P.R.I. Arquive-se. Expedientes Necessários. ADV: FRANCISCO JOSIFRAN MAGALHAES ALVES (OAB 27655/CE), ADV: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA (OAB 11677/CE) - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2096 Youssef - - Joseani Octaviani - - Ronaldo Correia Lemos - Vistos. Tornem ao Ministério Público quanto às preliminares arguidas em sede de resposta à acusação. Int. - ADV: CLESIO MEDEIROS JUNIOR (OAB 316100/SP), TATIANE PEREIRA TSUTSUME DE MEDEIROS (OAB 318208/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 146 sigilo absoluto até a análise e cumprimento das medidas cautelares; (3) (i) suspensão do exercício da função pública do investigado Márcio Batista Tenório; (ii) proibição de seu acesso aos prédios públicos municipais; (iii) proibição dele manter contato por qualquer meio com todos os demais invest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2096 Youssef - - Joseani Octaviani - - Ronaldo Correia Lemos - Vistos. Tornem ao Ministério Público quanto às preliminares arguidas em sede de resposta à acusação. Int. - ADV: CLESIO MEDEIROS JUNIOR (OAB 316100/SP), TATIANE PEREIRA TSUTSUME DE MEDEIROS (OAB 318208/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3250 Processo 0004629-26.2013.8.26.0466 (apensado ao processo 0004601-58.2013.8.26.0466) (046.62.0130.004629/00/01) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - A.F.V.J. - - A.F.V.J. - - M.T. - - M.T. - Recebimento de Recurso - Providencie o defensor dos réus a apresentação de razões e contrarrazões, n