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Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista art. 14 do Decreto 48.023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE Nº 331, de 01 de outubro de 2022. RESOLVE: CONCEDE QUINQUÊNIO I - Conceder aservidoraabaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da E
1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 80 supermercados; que conhece a sra. Lúcia Vânia, do setor de quitação, mantém-se as parcelas deferidas na sentença, inclusive a contabilidade e ela já trabalha há bastante tempo; que não conhece base de cálculo (R$800,30), a mesma constante no TRTC, com o nenhum supervisor, nem o de nome Fernando; que não sabe bem abatimento do valor já recebido. qual a gerê
quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº018/2022 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e o Município de Ponte Nova/MG. Objeto: Manutenção do Núcleo Regional da Hemominas em Ponte Nova, para prestação dos serviços pertinentes às áreas de hematologia (coagulopatias hereditárias e hemoglobinopatias) e hemoterapia, no município e na sua área de abrangên
20 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - a Lei Estadual nº 24.013, de 30 de novembro de 2021, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2022; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejament
Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM MEDICAMENTOS E CONGÊNERES SES/URSBH-NUVISA Nº. 03/2020 O Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso III, do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1.999, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local incerto ou desconhecido,conforme atesta o documento57549550do Processo SE
24 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais h) organizar e/ou participar de encontros, seminários e qualquer outra forma de reunião para melhorar o desenvolvimento dos programas apoiados pelo presente Termo; i) indenizar, isentar e defender a seu próprio custo a ORGANIZAÇÃO e seus funcionários, mandatários, servidores e empregados, a qualquer titulo, de todo o pleito, reclamação, demanda e responsabilidade de qualquer classe que surja com relação às
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 780 devolva-se. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Francisco da Silva (OAB: 199564/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2215333-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 369 Apelado: Renata Bordini de Vecchi (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Observo que não houve o recebimento do recurso de apelação interposto pela autora (fls. 316/322) e, consequentemente, não foi dada à ré a oportunidade de apresentação de contrarrazões. Dessa forma, tornem os autos à origem para recebimento da peça re
Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 27 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CENTRO PSÍQUICO DA ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA – CEPAI – FHEMIG Nº 93/2022 A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3421 o fez no pedido inicial. Na ausência de réplica, presumir-se-á que a parte reitera os exatos termos do pedido inicial; Caso as partes pretendam a produção de prova testemunhal, fixo o prazo de 15 (quinze) dias, a contar de oportuna disponibilização de nota do cartório específica a tal fim, para a