6.601 Encontrados cpc. pelo princípio - em: 18/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 3054 201.01.2012.001843-8/000000-000 - nº ordem 402/2012 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA SOUZA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 39/41: (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, com fulcro no art. 267, VI, do CPC. Pelo princípio
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 250 arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP) Processo 1002748-19.2016.8.26.0263 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Maja Dorotheia Boss - Posto isso, reconheço de ofí
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 249 os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos,
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 249 os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos,
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 250 arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP) Processo 1002748-19.2016.8.26.0263 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Maja Dorotheia Boss - Posto isso, reconheço de ofí
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 251 Processo 1002764-70.2016.8.26.0263 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Maja Dorotheia Boss - Posto isso, reconheço de ofício a prescrição do débito ora em execução. JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 487, inciso II, do
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 251 Processo 1002764-70.2016.8.26.0263 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Maja Dorotheia Boss - Posto isso, reconheço de ofício a prescrição do débito ora em execução. JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 487, inciso II, do
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 247 SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP) Processo 1001634-11.2017.8.26.0263 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Maja Dorotheia Boss - Posto isso, reconheço de ofício a prescrição do débito ora em execução. JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos te
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 247 SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP) Processo 1001634-11.2017.8.26.0263 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Maja Dorotheia Boss - Posto isso, reconheço de ofício a prescrição do débito ora em execução. JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos te
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 327490-22.2012.8.09.0051 4588 EXIBICAO DE DOCUMENTOS MARIA DA GLORIA GONCALVES DA SILVA BANCO ITAU S/A 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, EM RELAçãO AO PEDIDO INICIAL,