Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) NORSA REFRIGERANTES S.A JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) MANOEL GOMES DA COSTA FILHO ADRI

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, MATERIAL ELETRICO E ELETRO ELETRONICO DE LIMEIRA E REGIAO Processo Nº AIRR-0011104-22.2017.5.03.0054 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) TRANSAMIGOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Advogado DR. PRISCILA DOS SANTOS SEVERINO(OAB: 126471/MG) Advogado DR. GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 549 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Mesmo não havendo omissão ou contradição no julgado, é possível acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, de modo a dissipar as dúvidas relevantes das partes e propiciar a RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES entrega da completa prestação jurisdicional. Embargos de COUTINHO Declara

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 377 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DORIVAL BORGES PROCESSO n.º 0001123-52.2016.5.10.0007 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : ALBERTO PEREIRA DA COSTA FILHO ADVOGADA : KATIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: GO0046707 - CPF: 718.919.191-72 ADVOGADO : FABIO MARQUES DOS SANTOS - OAB: DECLARAÇÃO D

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 545 ADVOGADA: SIMONE LOPES MACHADO DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGADO: ANTONIO IZAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE WALDERNACK PEREIRA COSTA FILHO ADVOGADA: RACHEL DE CASTRO BEZERRA ADVOGADO: JOAO LUIZ GOMES BEZERRA Acórdão Processo Nº RO-0000387-44.2016.5.10.0812 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE AGROYAMA AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADO SIMONE LOPES MACHADO(O

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 694 Identificação COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO CONTRA OUTRA EMPRESA DO MESMO GRUPO. A formação de grupo econômico acarreta a responsabilidade solidária das empresas respectivas para fins da relação de emprego, nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º, da CLT. Nesse contex

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 688 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO CONTRA OUTRA EMPRESA DO MESMO GRUPO. A formação de grupo econômico acarreta a responsabilidade solidária das empresas respectivas para fins da relação de emprego, nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º, da CLT. Nesse contexto, a Justiça d

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 682 econômico acarreta a responsabilidade solidária das empresas respectivas para fins da relação de emprego, nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º, da CLT. Nesse contexto, a Justiça do Trabalho é PROCESSO TRT - AP - 0010960-98.2014.5.18.0001 competente para dar prosseguimento à execução contra outra empresa integrante do grupo, se esta não se encontra abrangida

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 417 PROCESSO N. 0002105-43.2011.814.0601 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO ED. NASSAR ADVOGADO: ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ, OAB/PA 12600 EXECUTADO: PEDRO FEITOSA DE SOUZA DESPACHO Recebo o recurso, somente no efeito devolutivo, com esteio no art. 43 da Lei dos Juizados Especiais. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Certifique o Sr. Secretário acerca da tempestividade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 1747 OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB: 180737/SP) - Advogado: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB: 133605/SP) 13 - 0031272-49.2009.8.26.0114 - Recurso Inominado - Campinas - Relator Luiz Antonio Alves Torrano - Recorrente: WILLIAN ROBERTO DE CASTRO - Recorrido: LINO & PEGORARO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Advogado: PA