Seção I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTES : ARGEMIRO ALVES DE SOUZA E OUTRA APELADA : CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA. RELATOR : DR. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY - Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0099183.76.2011.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0099183.76.2011.8.09.0051 DESPACHO Perlustrando o álbum processual digital, observo que a parte recorrente postulou a

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2645/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2331 própria dedução previdenciária. Não é possível relegar a obrigação Diante do valor arbitrado à condenação, desnecessária a intimação para o empregador, pois, a uma, somente o empregado-contribuinte da União (PGF-SECOB), nos termos da Port. 582/2013 do MF/GM. poderá requerer oportunamente a devolução do imposto recolhido Cumpra-se. Encerro. Nada mai

Seção I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR.PROCESSO: 0099183.76.2011.8.09.0051 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0099183.76.2011.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTES : ARGEMIRO ALVES DE SOUZA E OUTRA APELADA : CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA. RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade,

Seção I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR.PROCESSO: 0099183.76.2011.8.09.0051 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0099183.76.2011.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTES : ARGEMIRO ALVES DE SOUZA E OUTRA APELADA : CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA. RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTR

Seção I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 pela preclusão a pretensão de questionamento do trabalho do expert. 4. No caso concreto, o decreto judicial atacado é extra petita, pois concedeu coisa distinta da pedida, devendo NR.PROCESSO: 0099183.76.2011.8.09.0051 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva ser decotada a ordem de restituição das despesas de limpeza e correção do lote,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 792 Marino Entretenimento Ltda - Apelado: Elisa Carla de Camargo (Não citado) - Advogado: Valdery Machado Portela (OAB: 168589/SP) (Fls: 179) 0049775-32.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Cury - Revisor William Marinho - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Apelado: Saira Jardim Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 560 Advogado: ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (OAB: 16913/SP) (Fls: 91) - Advogado: Carlos Mariano de Paula Campos (OAB: 222819/SP) 0109644-20.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Lazzarini - Revisor Carlos Alberto Lopes - Apte/Apdo: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Apdo/Apte: Armando Takao Suehiro - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 1117 - Deram provimento ao recurso. v. u. - Advogado: HUGO LUÍS MAGALHÃES (OAB: 173628/SP) (Fls: 30) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0109585-66.2009.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor: Des.: Carlos Alberto Lopes - Apelante: Elaine Apareicida de Oliveira - Apelado: Masae Nakamura - Ne

Seção I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTES : ARGEMIRO ALVES DE SOUZA E OUTRA APELADA : CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA. RELATOR : DR. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY - Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0099183.76.2011.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0099183.76.2011.8.09.0051 DECISÃO Através do despacho inserido no evento nº 78, p. 119, por verificar, à época, a

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 RIBEIRAO PRETO, 6 de Maio de 2019. 8960 Processo nº 0011185-38.2017.5.15.0150 AUTOR: WILLIANS FLORENTINO DE SOUZA RÉU: BGP COMERCIO E INSTALACAO DE AR CONCIDIONADO EIRELI - ME e outros (6) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital Processo Nº RTOrd-0011185-38.2017.5.15.0150 AUTOR WILLIANS FLORENTINO DE SOUZA ADVOGADO BRENO VIANNA MONTANS(OAB: 350054/SP) RÉU CONSTRUTORA CINZEL S/A