Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - MARTA REGINA NASCIMENTO SOUZA - R.N.S. ADVOGADO AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13f4712 ADVOGADO proferido nos autos. DECISÃO Compulsando os autos, verifico que, na persecução do crédito ADVOGADO RÉU 3682 GILCARLOS SILVA DOS SANTOS(OAB: 3483

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 EMBARGOS DECLARATÓRIOS 20789 condenação o pagamento de horas extras além da 8ª diária e da 44ª semanal decorrente da desconsideração da jornada de 12x36 EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. prevista em negociação coletiva, não se manifestou acerca do pedido devidamente formulado em contestação para que sejam EMBARGADO : V. Acórdão id 640073f compens

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 3034 EMENTA PODER JUDICIÁRIO PROC. Nº TRT - 0000366-33.2015.5.06.0192 (RO) RECURSO ORDINÁRIO. PETROBRAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DONO DA OBRA. INCIDÊNCIA DA OJ 191, DA SDI-1, DO C. TST. I. Para restar Órgão Julgador : QUARTA TURMA configurado contrato de prestação de serviços na modalidade de terceirização, necessário se faz que os ser

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1236 Contrarrazões ao recurso ordinário da reclamante apresentadas pela Construtora Barbosa Mello S.A.; pela Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras e pela Alumini Engenharia S.A., consoante petições de ID 93b7e0b; 0328875 e 79c7ee2, respectivamente. O reclamante apresentou sua insurgência contrariamente ao apelo PRELIMINARES da Alumini Engenharia S.A., mediante documento

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 731 ADVOGADOS : LUCIANA ARDUIN FONSECA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, MARIA EDUARDA DE SOUZA CAVALCANTI E Agravo de instrumento interposto por ALUMINI ENGENHARIA S.A. THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, em face de decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE, que negou PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA/PE

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1220 discriminação entre homens e mulheres. Alerta que nos termos da Lei nº 13.467/17, a norma fora completamente revogada. No mais, afirma que o descumprimento do art. 384 da CLT implicaria apenas em penalidade administrativa, conforme art. 401 da CLT. Espera provimento. Contrarrazões ao recurso ordinário da reclamante apresentadas pela Construtora Barbosa Mello S.A.; p

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 449 conseguir fim vedado por lei, proferirá decisão que impeça tais objetivos, aplicando as penalidades de litigância de má-fé. No presente caso, restou demonstrado que a parte autora e a primeira PROCESSO Nº TRT 0000192-94.2015.5.06.0201 (RO) reclamada simularam a presente lide, com a intenção de obter vantagem remuneratória indevida. Recurso improvido. ÓRGÃO JU

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 470 presente caso, restou demonstrado que a parte autora e a primeira PROCESSO Nº TRT 0000192-94.2015.5.06.0201 (RO) reclamada simularam a presente lide, com a intenção de obter vantagem remuneratória indevida. Recurso improvido. ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI RECORRENTE : MARCOS GONÇALVES DA SILVA RECORRIDOS : BARBOSA ALVA

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 patrocínio da presente causa; que honorários sucumbenciais não se 3305 MÉRITO confundem com honorários contratuais; e que o jus postulandi não constitui óbice à pretensão. Invoca os arts. 389, 395, 402 e 404, do CC/02. Pede o deferimento de indenização equivalente a 30% (trinta por cento) do crédito bruto do reclamante. Cita doutrina e jurisprudência. Pede provi

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 330 duplicidade. Recolhidas integralmente por uma das partes, aproveita às demais, independentemente de que a empresa Contraminutas apresentadas. depositante tenha ou não postulado sua exclusão da lide. Aplicação analógica da Súmula 25, II, do C. TST. IV- Agravos de Instrumento Em conformidade com o art. 28 da Consolidação dos Provimentos da GALVÃO ENGENHARIA S.A