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Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 / / CE/9683 9 10 11 Caderno 2: Judiciario CE/16477 CE/16477 / Fortaleza, Ano VII - Edição 1632 808 10 11 11 1) 1347-21.2000.8.06.0133/0 - Nº Antigo: 2001021000775 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A EXEQÜIDO.: FRANCISCA VERAS DA FONSECA EXEQÜIDO.: FRANCISCO LOPES DA FONSECA EXEQÜIDO.: JOSÉ MARIO VERAS DA FONSECA EXEQÜIDO.: JOSÉ VERAS DA FONSECA. “Intimação para conhecimento do deferimento do pedido d
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1632 807 2) 1075-46.2008.8.06.0133/0 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. EXEQÜIDO.: EMANUEL BANDEIRA MEMÓRIA EXEQÜIDO.: MARIA DO CARMO MEMÓRIA VILA REAL DANTAS EXEQÜIDO.: PAULO NERTAND VILA REAL DANTAS. “Intimação para conhecimento do deferimento do pedido de suspensão do feito.”.- INT. DR(S). MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO 3) 352-66.2004.8.06.0133/0 - EXE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0055865-40.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Michelle Bezerra de Araujo. ADVOGADO: Layla Milena Chaves de S.porto, Oab/pb 15.217. EMBARGADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand, Oab/pb 211.648-a. Vistos etc. Intime-se a parte recorrida, par
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 2 determino que o débito, individualizado, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) seja quitado através de RPV, eis que inferior aos 10 (dez) salários mínimos estabelecidos na Lei Estadual nº 7.486/2003 para fins de Requisição de Pequeno Valor. APELAÇÃO N° 0036364-37.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Gustav
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (cem) salários mínimos, em se tratando de Município. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ATIVIDADE. VIGILANTE. CARGO EFETIVO. APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO. VERBAS SALARIAIS RETIDAS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DIREITO AO RECOLHIMENTO DO FGTS. IMPOSSIBILIDADE. LEGISLAÇÃO
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 RECATÓRIO Nº (CNJ) 0000155-39.2005.815.0000 Credor: JOELHA GOMES DANTAS Devedor: MUNICIPIO DE TRIUNFO PB Intimação a(o) Bel(ª). NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, OAB/PB 10.204, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do presente precat
3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1745 DEJT, para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 10 PODER JUDICIÁRIO dias, haja vista o conhecimento do deferimento do pedido de JUSTIÇA DO TRABALHO recuperação judicial à reclamada. BRUSQUE/SC, 21 de outubro de 2020. INTIMAÇÃO PAULO CEZAR HERBST Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65a5c07 prof
3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1742 Intimem-se as partes, por meio da publicação deste despacho no PODER JUDICIÁRIO DEJT, para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 10 JUSTIÇA DO TRABALHO dias, haja vista o conhecimento do deferimento do pedido de recuperação judicial à reclamada. BRUSQUE/SC, 21 de outubro de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101027-62.2005.815.0000 Credor: JOSÉ FELIZARDO DOS SANTOS Devedor: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA PB Intimação a(o) Bel(ª). NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, OAB/PB 10.204, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do pr
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1425 674 a requerida Maria Elêusis de Alencar Monteiro, ou que esta ratifique os termos do acordo de fls. 113/116, com aposição de sua assinatura pessoal.”.- INT. DR(S). CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES 9) 11045-17.2015.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A REQUERENTE.: THIAGO NUNES DE OLIVEIRA. “Intimo vossas Senhorias par