Seção I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 COMARCA DE MAURILÂNDIA AGRAVANTE : AGRAVADO : RELATOR : JOEMI JESUS SILVA OI S/A DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 5289288.05.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5289288.05.2016.8.09.0000 DECISÃO PRELIMINAR JOEMI JESUS SILVA, devidamente qualificado, interpôs o presente recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Seção I ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 COMARCA DE MAURILÂNDIA AGRAVANTE : JOEMI JESUS SILVA AGRAVADO : OI S/A RELATOR : DR. CARLOS ROBERTO FÁVARO – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5289288.05.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5289288.05.2016.8.09.0000 RELATÓRIO JOEMI JESUS SILVA, devidamente qualificado, interpôs o presente recurso de agravo de instrumento, com pedido de ante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2086/2021 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10550481 Vera Lucia Caldeira de Moura – PEB – 1 - Curvelo - 60 - 03/09/2021 A 01/11/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 11144789 Nadi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2062/2022 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05878491 Sandra Jaqueline Macedo Correa – PEB – 5 - Ibiracatu - 30 - 22/08/2022 A 20/09/2022 - 158.I, 10141711 Maria Valeria Fagundes de S

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 A reclamada se defendeu, afirmando que cabe a ela apenas a 696 "São Paulo, 26 de abril de 2016 contratação do seguro, não podendo ser responsabilizada pelo não recebimento do prêmio, sobretudo quando o empregado não À entrega toda a documentação necessária. CONFEDERAL VIG E TRANSP DE VALORES LTDA Passemos à análise da controvérsia: TOCANTINS De fato, a norma

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 viger apenas em 01.06.2014 e o acidente do autor ocorreu em 686 de vigência. 14.04.2013. A propósito, assim se pronunciou(ID D. 303f51c) a seguradora Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A, quando Pelo exposto, impossibilitados de efetuarmos o pagamento da acionada pela ré: indenização pleiteada, estamos encerrando o processo em nossos registros. Nos c

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 FAVOR DE TOKIO MARINE SEGURADORA S/A E SEGURALTA OESTE CORR. SEG. LTDA, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. RELATA O AUTOR QUE CONTRATOU ATRAVES COM A 2 REQUERIDA SEGURALTA OESTE CORR SEG LTDA, CONTRAT O DE SEGURO VEICULAR JUNTO A 1 REQUERIDA TOKIO MARINE SEGURADORA S/A, NO VALOR DE R$ 2.318,94, DIVIDIDOS EM 06 (SEIS) PARCELAS, CU JA FORMA DE PAGAMENTO PACTUDADA FOI NA MODA

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

uma vez prestado o trabalho, tal situação não pode desfavorecer o menor, que merece o reconhecimento para efeito previdenciário. A ineficácia, nulidade eventual do contrato de trabalho assim entabulado pela norma acima não pode desfavorecer a pessoa para quem a norma pretende outorgar proteção. Tal entendimento está estampado no voto do Ministro Gilmar Mendes no Agravo de Instrumento 529.694/RS, cuja ementa segue abaixo: Agravo de instrumento. 2. Trabalhador rural ou 0menor de quatorze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12060752 Angie Cybele Xavier – AUS – 2 - Montes Claros - 10 - 13/11/2020 A 22/11/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10493138 Maria do Socorro Cruz – PEB –

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1298 ora proposta. A seguir, vista ao Representante do Ministério Público. Int. regularmente. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO AUGUSTO GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER AIRTON CASTRO LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº