9.085 Encontrados conforme lei municipal - em: 02/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2788 Processo 1004248-62.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Anderson Celestino de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Partes bem representadas, sem nulidades a sanar ou questões processuais pendentes. Declaro o feito saneado. Defiro a reali
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2788 Processo 1004248-62.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Anderson Celestino de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Partes bem representadas, sem nulidades a sanar ou questões processuais pendentes. Declaro o feito saneado. Defiro a reali
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0012158-68.2016.5.15.0104 AUTOR: EDSON LUIZ LOPES 9753 Processo Nº RTOrd-0011600-96.2016.5.15.0104 AUTOR LUIZ CARLOS DOS REIS ADVOGADO CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO(OAB: 185180-D/SP) RÉU MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL ADVOGADO ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR(OAB: 310743/SP) Intimado(s)/Citado(s): RÉU: MUNICIPIO DE
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 9759 ADVOGADO VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 288462/SP) LUCAS RODRIGUES ALVES(OAB: 292887/SP) MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR(OAB: 310743/SP) Fundamentação Processo: 0011992-36.2016.5.15.0104 ADVOGADO AUTOR: JANE CRISTINA TRONBIM RÉU ADVOGADO RÉU: MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - RAQUEL DIAS MANO D
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 5099 Notifique-se o reclamante, através de seu patrono. Notifique(m)-se a(s) reclamada(s). Tendo em vista que a audiência designada nos presentes autos Em 7 de Abril de 2017. recairá na data móvel relativa ao feriado municipal de Nossa Senhora dos Prazeres (24/04/2017), conforme lei municipal de Jaboatão dos Guararapes nº 1247/2015, determino o adiamento da JABOATAO D
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 4560 Tendo em vista que a audiência designada nos presentes autos Notifique-se o reclamante, através de seu patrono. recairá na data móvel relativa ao feriado municipal de Nossa Notifique(m)-se a(s) reclamada(s) através de oficial de justiça. Senhora dos Prazeres (09/04/2018), conforme lei municipal de Jaboatão dos Guararapes nº 1247/2015, determino o adiamento da
2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 443 Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA. JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA CERTIDÃO PJe-JT Analista Judiciário Certifico, para os devidos fins, que o valor da presente execução não ultrapassa o teto de 10 salários mínimos para pagamento por DESPACHO PJe-JT RPV do município de Imperatriz, conforme Lei Municip
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 7355 publicada pelo próprio Município. Nega-se provimento. FGTS - PROCEDIMENTO Por todo o exposto, decide-se CONHECER o recurso ordinário Com razão. interposto por Claudinei Frasson e PROVÊ-LO, para conceder-lhe O art. 100, § 3º, da Constituição da República, assim dispõe, in os benefícios da justiça gratuita, de modo que está isento do verbis: pagamento
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO do Precatório; tudo conforme fundamentação supra, que ora passa a integrar o presente 331 MARCOS ANDRE LIMA RAMOS(OAB: 3839/PI) Intimado(s)/Citado(s): dispositivo. - MARIA GORETE MARQUES MENDES DE CARVALHO Custas processuais no importe de R$ 44,26 pelo executado; isentas. III - D I S P O S I T I V O Ante o exposto e do mais que dos autos consta, decide-se conh
3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 467 competente Ofício Precatório para pagamento do crédito da estabelecido para Pequenos Valores (definido como R$ 6.433,57, autora. para 2021, conforme lei municipal 08/2013, c/c Portaria 477/2021 do Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, por se Ministério da Economia), inclua-se no na ordem cronológica de tratar de credor diverso, e cujos valores en