Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3277 15h30min. Intime-se e comunique-se quem de direito. - ADV: RITA DE CASSIA SANTOS KELLY (OAB 165502/SP) Processo 1500957-43.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas CARLOS ALBERTO REIS FERREIRA - Vistos. O agendamento já foi feito pelo sistema Teams.. Intime-s

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO FREIBERGER ZANDAVALI Juiz Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS 3ª VARA DE CAMPINAS Considerando que a petição protocolizada sob nº 2015.61340004047-1, em 13/08/2015, não se refere aos autos do processo nº 0003463-21.2015.403.6105, com trâmite perante esta 3ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal de Campinas/SP, fica a i. advogada, Dra. JOANI BARBI BRUMILLER, OAB/SP 65.648, intimada a retirar, no prazo de cinco dias, a petição supra referida, consoante determina

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO FREIBERGER ZANDAVALI Juiz Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS 3ª VARA DE CAMPINAS Considerando que a petição protocolizada sob nº 2015.61340004047-1, em 13/08/2015, não se refere aos autos do processo nº 0003463-21.2015.403.6105, com trâmite perante esta 3ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal de Campinas/SP, fica a i. advogada, Dra. JOANI BARBI BRUMILLER, OAB/SP 65.648, intimada a retirar, no prazo de cinco dias, a petição supra referida, consoante determina

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOPES e BRUNO FLORENTINO DA SILVA - DA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 288, parágrafo único, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal;- ABSOLVER TODOS OS ACUSADOS DIEGO HENRIQUE FREITAS SOARES, GUSTAVO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CORREA FERNANDES, JOSÉ MARCIO FRESNEDA GALO, HIGOR GUSTAVO DE AGUIAR, GUSTAVO DOS SANTOS LOPES E BRUNO FLORENTINO DA SILVA - DA PRÁTICA DO CRIME DO ARTIGO 244-B DO ECA, com fundamento no artigo 386

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOPES e BRUNO FLORENTINO DA SILVA - DA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 288, parágrafo único, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal;- ABSOLVER TODOS OS ACUSADOS DIEGO HENRIQUE FREITAS SOARES, GUSTAVO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CORREA FERNANDES, JOSÉ MARCIO FRESNEDA GALO, HIGOR GUSTAVO DE AGUIAR, GUSTAVO DOS SANTOS LOPES E BRUNO FLORENTINO DA SILVA - DA PRÁTICA DO CRIME DO ARTIGO 244-B DO ECA, com fundamento no artigo 386

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 2461 o réu frustrou a confiança que lhe foi depositada pelo Juízo, bem como demonstrou a intenção de furtar-se da aplicação da lei penal, motivos pelos quais decreto a sua prisão preventiva. Expeça-se o competente mandado. Após, vista às partes para memoriais. Int., bem como para apresentação de memoriai

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDERSON na própria rua e o denunciado HÉRCULES num edifício situado no número 151 do mesmo logradouro. O denunciado EDSON foi perseguido e preso pelo policial militar VANDER BATISTA DA SILVA ao tentar evadir-se pela Av. Goiás, São Caetano do Sul/SP (...).A denúncia foi recebida em 28.03.2005 (fls. 284/285).Foi proferida sentença, publicada em Secretaria no dia 01.08.2006 (folha 1775), julgando parcialmente procedente a ação penal para absolver CRISTINA HEIDE MINE e ROBSON MAGNO DE ARA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDERSON na própria rua e o denunciado HÉRCULES num edifício situado no número 151 do mesmo logradouro. O denunciado EDSON foi perseguido e preso pelo policial militar VANDER BATISTA DA SILVA ao tentar evadir-se pela Av. Goiás, São Caetano do Sul/SP (...).A denúncia foi recebida em 28.03.2005 (fls. 284/285).Foi proferida sentença, publicada em Secretaria no dia 01.08.2006 (folha 1775), julgando parcialmente procedente a ação penal para absolver CRISTINA HEIDE MINE e ROBSON MAGNO DE ARA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formal (artigo 70 do CP), as penas foram aumentadas em um terço, chegando à pena final de 7 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão e 17 diasmulta, no valor mínimo legal; como incurso no artigo 155, parágrafo 4º, inciso IV, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 2 anos de reclusão e 10 dias-multa, no mínimo legal; como incurso no a artigo 329 do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 2 meses de detenção; regime inicial de cumprimento da(s) pena(s) fechado; (2) WILLIAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a conclusão nesta data. Em razão do informado na certidão de fls. 583, dê-se baixa nos autos em Secretaria para diligências.Requisitem-se com urgência, por se tratar de réu preso, as certidões de objeto e pé pendentes dos apontamentos criminais em face do réu, servindo o presente de ofício:- Ofício nº 51/2016 à D. Juízo da 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo para requisitar a certidão de objeto e pé da Ação Penal nº 0014316-65.2009.403.6181, constando a data de ev