197 Encontrados concurso de pessoas. pena - em: 06/06/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1341 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 Ministerial de Cúpula, em conhecer do apelo e dar-lhe provimento, para absolver o apelante Wilson Barbosa de Faria Júnior, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, nos termos do voto da relatora. 16 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : : : : : 427941-78.2012.8.09.0011(201294279
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.104/2018 =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 2 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.111/2016 =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 2 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 sentença vergastada, nos termos do voto da relatora. 8 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 9 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 1922-30.2014.8.09.0044(201490019227) FORMOSA DES. AVELIRDES ALMEIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 Dr(a). Pedro Alexandre Rocha Coelho. Goiânia, 28 de fevereiro de 2019. Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira Desembargadora Relatora 34 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente : : : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO I DECISAO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 prescrição da pretensão punitiva, com a declaração de extinção da punibilidade. 3 - Conclusão: recurso conhecido e, de ofício, declarada a extinção da punibilidade. : ACORDA o Tribunal de Justiça de Goiás, pela Quinta Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal, em votação unânime, desacolhendo o parecer ministe
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 Goiânia, 30 de junho de 2016. JR. RELATOR 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 DES. J. PAGANUCCI : : : : : 523345-67.2009.8.09.0107(200995233454) MORRINHOS DES. J. PAGA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO I DECISAO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 anos e 4 meses, regime inicial fechado. Recurso da defesa visando prequestionamento, absolvição ou substituição por pena alternat
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 apelos para reduzir as penas dos apelantes Weber Rodrigues Parreira e Wesley dos Santos Peres, fixando o regime no semiaberto, estendendo os benefícios ao corréu Cícero Gomes Pereira, nos termos do voto do Relator, proferido na Assentada do Julgamento. Votaram além do Relator, o Doutor Roberto Horácio de Rezende , em substituição a Desembargadora Avelirdes Almeida
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator, os Desembargadores J. Paganucci Jr. e Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Presidiu o Julgamento o Desembargador Ivo Favaro. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, Dr. Sérgio Abinagem Serrano. Goiânia, 8 de agosto de 2013. Des. Ivo Favaro Presidente e Relator 25 - APELACAO