Integra ● 30/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 78 Diário Oficial do Distrito Federal ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL ORDEM DE SERVIÇO Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 261 do Anexo Único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de deze

Integra ● 23/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 64 Nº 16, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 especial as previstas no Capítulo VII; na Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 2004, publicada no DODF nº 38, de 26 de fevereiro de 2004 e no art. 66 e 67 da Lei nº 8.666/1993. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAN MOURA DIAS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 904 em sua fase inicial, apresenta percentual mínimo ou reduzido de sucesso, e que em face da obrigatoriedade de observância dos critérios estabelecidos em lei (prazo mínimo de trinta dias para a realização do ato, nos termos do art. 334 caput do Novo CPC; intervalo mínimo de vinte minutos entre cada audi�

Integra ● 30/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 79 Diário Oficial do Distrito Federal CONTROLADORIA SETORIAL DA SAÚDE PORTARIA Nº 93, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O CONTROLADOR SETORIAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso IV, da Portaria Conjunta nº 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no DODF nº 222, de 21 de novembro de 2017, do Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e do Senhor Controlador-Geral do Distrito Federal,

Integra ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 62 Diário Oficial do Distrito Federal 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018; a vista do contido no art. 13, inciso VIII, da Portaria/SES-DF nº 708/2018, conforme Processo SEI nº 00060-00470493/2022-41, resolve: AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO, prestado pelo (a) servidor (a) abaixo indicado (a), ao órgão e entidade a seguir mencionada (nome, matrícula, cargo, lotação): ADAILSON RODRIGUES A DOS SANTOS, 135.122-2, T

Integra ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 39 Diário Oficial do Distrito Federal SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto do Art. 12º, da Portaria nº 396, de 20 de junh

Integra ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 41 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 12, TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2023 de agosto de 1986, 1º de setembro de 1986 a 1º de março de 1991 e 08 de novembro de 1991 a 12 de abril de 1993, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 00060-00591535/2022-87. RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 12, de 10 de janeiro de 2020, publicada no DODF n° 10, de 15 de janeiro de 2020, página 15, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor JOSE PEREIRA GOMES, m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º - Fica aprovada programação temporária e transitória para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata no Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). § 1º - A programação de que trata o caput deste artigo busca garantir recurso de fonte federal para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata, exclusivamente na modalidade ambulatorial, sendo seu registro efetuad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 4º – As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas conforme a necessidade, mediante convocação de qualquer dos membros, desde que observado o prazo mínimo de 1 (um) dia útil de antecedência. Parágrafo único – As questões tratadas nas reuniões serão devidamente formalizadas em ata. Art. 5º – Os membros do Grupo de Trabalho não serão remunerados pelas atividades desenvolvidas no âmbito de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 1050222-7 1050269-8 1050696-2 1058471-2 1050579-0 1056502-6 1058270-8 1049803-8 1056165-2 1053210-9 1050196-3 1050766-3 1056516-6 1056423-5 1167129-4 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 ANDREA GONÇALVES DE OLIVEIRA CLAUDIO GONÇALVES DE MELLO EDUARDO LUCIO DE LIMA FERNANDA PAULA RODRIGUES FERNANDA VAZ MORIYA GREGO DUARTE GILSON CESAR NOGUEIRRA HEDIMILSON JOSES DE OLIVEIRA JOVANY MORAIS DE LANA LANIA MARCIA N