Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo 116 CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte 185 03/05/2016 117 CIR Formiga 118 03/05/2016 114 183 05/04/2016 Remanejamento de Urgência de PPI da Clínica Obstetrícia, do município de Itapecerica para o município de Oliveira. 184 03/05/2016 118 CIR Formiga 119 03/05/2016 Remanejamento Ordinário de PPI do primeiro semestre de 2016 dos municípios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 33 4 CIB Macro Nordeste 166 11/03/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente a Resolução SES/MG nº 6.897 de 13 de novembro SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº de 2019 - 1ª parcela excepcional do PROHOSP Incentivo de 2019, para o Hospital Santa Rosália do muni- 146/2020, datado de 31 de março de 2020. cípio de Teófilo Otoni. 5 CIB Macro Norte 404

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 33 4 CIB Macro Nordeste 166 11/03/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente a Resolução SES/MG nº 6.897 de 13 de novembro SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº de 2019 - 1ª parcela excepcional do PROHOSP Incentivo de 2019, para o Hospital Santa Rosália do muni- 146/2020, datado de 31 de março de 2020. cípio de Teófilo Otoni. 5 CIB Macro Norte 404

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15 CIRA Sudeste 475 31/10/2019 Habilitação HMTJ Nível 1 Trauma e AVC- RUE. 16 CIRA Sudeste 481 28/11/2019 Solicitação de Habilitação da Casa de Saúde Santa Lúcia de Muriaé para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. 17 CIRA Sudeste 482 28/11/2019 Pactuar rito do Comitê Gestor da RUE. 18 CIB Macro Sudeste 485 02/03/2020 19 CIB Macro Sudeste 487 06/02/2020 Habilitar Fundação IMEPEN co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15 CIRA Sudeste 475 31/10/2019 Habilitação HMTJ Nível 1 Trauma e AVC- RUE. 16 CIRA Sudeste 481 28/11/2019 Solicitação de Habilitação da Casa de Saúde Santa Lúcia de Muriaé para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. 17 CIRA Sudeste 482 28/11/2019 Pactuar rito do Comitê Gestor da RUE. 18 CIB Macro Sudeste 485 02/03/2020 19 CIB Macro Sudeste 487 06/02/2020 Habilitar Fundação IMEPEN co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo grama de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/ MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências; - a Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as normas gerais do processo de prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde - FES nos termos do Decreto Estadual nº 45.468/2010; - a Resolução SES/MG nº 4.746, de 16 de abril de 2015, que divulga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PEM Nº.: 01/2021 O Instituto Estadual de Florestas – IEF, torna público o Edital de Convocação IEF/PEM Nº.: 01/2021, para eleição de órgãos/entidades públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho do Parque Estadual da Montezuma, com respaldo na Portaria IEF nº 19/2017, conforme calendário de atividades abaixo. O ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo Minas Gerais - Caderno 1 182 CIR Ouro Preto 219 09/05/2016 183 CIR Padre Paraíso 136 09/05/2016 Pactuação de Meta Taxa de Referência para o 2º quadrimestre de 2016 do programa PROHOSP Incentivo da Região de Saúde Ouro Preto. Aprovação da meta do Indicador Taxa de Referência dos Hospitais contemplados pelo PROHOSP Incentivo 2016, para o 2º quadrimestre. 184 CIR Padre Paraíso 137 09/05/2016 Remanejamento dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FERNANDA FARIA DE OLIVEIRA PORFIRIO FERNANDO FREITAS SIQUEIRA SILVA GREICIELLE SOUZA NASCIMENTO LOPES JULIANA LAGE REIS JULIANA PATUSSI DA SILVA MAXIMO LEANDRO SILVESTRE GARCIA MACHADO MABEL RABELO SANTOS MARIA ANGELICA DE AGUIAR MARIANA BORGES ALVES MICHELY APARECIDA DE SOUZA NATALIA ANDRADE DE ALMEIDA PALOMA REGINA INOCENCIO PATRICIA GONCALVES DE PAULA PATRICIA LAUANA CAMPOS POLLYANNA DE OLIVEIRA SILVA RAMON COSTA CRUZ ROMULO BATISTA GUSMAO SHEILE NAYARA FERR