Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1067 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FDB INFRAESTRUTURA E COMÉRCIO LTDA - Agravado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2466 Move São Paulo S/A - Agravado: Geraldo Vieira Gomes e outro - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1341 LTDA COONAI X EMPORIO C COML IMPORT LTDA - Fls. 381 - Retro: defiro Int. (Fls 382 - A serventia deverá arquivar em pasta própria a(s) solicitação(ões) de imposto de renda hoje solicitada a Receita Federal pelo sistema INFOJUD. Int.. - Acessando o sistema INFOJUD verifiquei que a empresa com CNPJ 58.636.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1384 OUTROS) - AGDO(S): CÂMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002552848 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3230 de serviços educacionais. Logo, o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, objeto da execução, constitui documento particular. Nesse sentido, confiram-se decisões deste Tribunal de Justiça: Prestação de serviços educacionais Execução fiscal Inadequação da via eleita. Inadimplência do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1455 pela Fazenda do Estado de São Paulo, sobre a extinção do feito em razão do débito pelo Decreto n° 61.625 de 13/11/2015. ADV: RAUL JAMES BRAS (OAB 30209/SP), THIAGO JAMES BRAS (OAB 207755/SP) Processo 0022292-58.2008.8.26.0564 (564.01.2008.022292) - Execução Fiscal - Mercantil Com de Maq e Fer Ltda Me F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1482 Processo 0021018-93.2007.8.26.0564 (564.01.2007.021018) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Coml Ab Ltda Epp e outros - CERTIFICO e dou fé que o nos termos do Expediente Administrativo nº 04/2017, arquivado em Cartório, os presentes autos permanecerão suspensos pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 856 / Atualização - Ronald Marques - Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Recebo os embargos para discussão, ficando suspensa a ação principal. À impugnação Intime-se. - ADV: ANDRÉ DE JESUS LIMA (OAB 168890/SP), MARIA ELIZABET MERCALDO (OAB 83484/SP) Processo 0022984-81.2013.8.26.0564 (056.42.013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1234 honorários de advogado na ordem de R$ 2.000,00 à luz do artigo 20 § 4º do Código de Processo Civil. P.R.I. preparo: R$ 180,49 + porte de remessa/retorno: R$ 25,00 por volume - ADV CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO OAB/SP 103443 - ADV MARCIA ALENCAR LUCAS HUBER DA SILVA OAB/SP 139052 564.01.2011.015496-3/000000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 2722 SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO ISS - ISS INCIDENTE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 130 UNIDADES HABITACIONAIS DA CDHU - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ENQUANTO OS IMÓVEIS ESTIVEREM NO DOMÍNIO DA CDHU - LEI MUNICIPAL Nº 3.978/2014 - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DE LIMINAR - DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC