Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 Elemento: 33.90.37 Fonte: 0101 PI: 412.000.8338C CONTRATADO: EDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI CNPJ: 04.959.902/0001-00 Endereço: Avenida Senador Attilio Fontana, n.º 2352 – Jardim Panorama Toledo/PR CEP: 85.912-140 Ordenador: HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO Presidente da FUNTELPA Protocolo: 725106 . . AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 PROCESSO Nº 2021/957338 (Repetição Pregão Eletrônico 013/2021) Objeto: Aqui

Diário Oficial ● 14/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.830  77 Sexta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 2020/475575 - PAE UASG 925315 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Materiais Diversos para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com as esp

Diário Oficial ● 06/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 R E S O L V E: I – APLICAR à empresa REDE DE INFORMÁTICA LTDA a sanção de MULTA, no valor de R$ 12.210,33 (doze mil, duzentos e dez reais e trinta e três centavos), com base no item 9.2.2, incisos II, IV e V da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 095/2019-MP/PA, pelo descumprimento das obrigações fixadas nos itens 11.2.1, 11.2.8, 11.2.10, 11.2.11, 11.2.12 e 11.2.14 da Cláusula Décima Primeira do contrato em apreço; II - REVOGAR a PORTARIA

Diário Oficial ● 04/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.722 GONÇALVES MELO DA ROCHA, no período de 14/07 a 12/08/2021. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 01 de outubro de 2021. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Protocolo: 712163 .. CONTRATO . Núm. do Contrato: 099/2021-MP/PA Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n. 033/2021-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 13.40

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . . PORTARIA . PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 229/2021–GAB/DG/HOL O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.461 de 14 de janeiro de 2021 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda; RESOLVE: Designar a servidora desta Autarquia, IONE COSTA QUARESMA, matrícula 5894500/4 –HOL e no seu impedimento pelo ser

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.773 R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC), vinculado ao Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), a partir de 22/11/2021, até ulterior deliberação. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Santarém, 22 de novembro de 2021. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Protocolo: 731528 Terça-feira,

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Data da Abertura: 19/01/2022. Credenciamento: 09:30h (horário local). Início da Sessão: 10:00h (horário local). Orçamento: Atividade: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão; Elemento de Despesa: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 0101 – Recursos Ordinários. Ordenador Responsável: Cesar Bechara Nader Mattar Júnior. Protocolo: 732435 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021-MP/PA OBJET

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2021 . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . Núm. da Dispensa: 034/2021-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 13.400.311/0001-90). Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet para atendimento da Promotoria de Justiça de São Francisco do Pará/PA. Valor Total: R$ 2.059,88 (dois mil, cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 24

Diário Oficial ● 04/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.244 67 Quinta-feira, 04 DE JUNHO DE 2020 TONERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA, onde sagraram-se vencedoras as empresas: AUDIOVISAO ELETROACUSTICA LTDA - CNPJ nº 00.489.661/0001-22, vencedora do Item: 27, perfazendo o Valor Total de R$ 10.831,55 (Dez mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavo

Diário Oficial ● 18/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.257 67 Quinta-feira, 18 DE JUNHO DE 2020 objeto refere-se á Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Construção da Oficina Ortopédica, na Zona Urbana do Município de Breves, conforme proposta sismob nº 17298.8000001/19003, junto ao Ministério da Saúde. Motivo: Com base no Parecer Jurídico produzido, ANULAR A TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202002270020, eis que eivada de ilegalidade em razão d