Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001941-55.2008.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO V

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024218-32.2011.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: ALEXANDRO MARTINS DA SILVA. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO D

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179 RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍA RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 16- REMESSA NECESSÁRIA nº 001600413.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital RECORRENTE: VALDEMIR SOARES DANTAS ADVOGADO: WELLINGTON LUIZ DE S

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 99) Apelação Cível nº 0802320-23.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Ricardo Nunes Pinheiro. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060. Apelado(s

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 22ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 09 DE JULHO DE 2019 - 08:30 HORAS AUDITÓRIO DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO PJE RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Embargos de Declaração nº 0800443-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. AGRAVADA: ELIANE SANTOS DE SOUZA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682). 21.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA C

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 13 Tavares. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318). Apelado(s): Banco Itáu S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Santos Nascimento. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A - Credito Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Rosa (OAB/PB 24.691A)

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Agravo de Instrumento nº 0801130-37.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Alana Neves de Araújo. Advogado(s): Alex Barros da Silva – OAB/PB 22.722. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) Apelação Cível nº 0800838-90.2018.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. Apelado(s):.Marinete Bernardo da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques - OAB/PB 16.264. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 100 - APELAÇÃO Nº 0800888-62.2016.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: EZILEIDE ALVES CHAVES ADVOGADO: DANIEL BRITO FALCÃO (OAB/PB 15.183) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO