Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 3021 Processo n° 0001382-42.2019.8.14.0084 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Pagamento] AUTOR: JOAO TRAVASSOS FLEXA RÉU(S): Nome: MUNICIPIO DE FARO Endereço: desconhecido Nome: EMERSON ROCHA DE ALMEIDA Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO II, 280, BLOCO D AP 101, MANGUEIRAO, BELéM - PA - CEP: 66640-676 ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Com fulcro no Provimento 06/2006 - CJRMB, de 05 de outubr

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 501 ---------------------------------------------------------------------------“HABEAS CORPUS. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. WRIT PREJUDICADO. 1. A colocação em liberdade do paciente por parte da autoridade impetrada tornou prejudicada a análise do habeas corpus sob exame, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal, tendo em vista a perda superveni

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1785 Assim, a permissão de suspensão do curso do prazo prescricional sem a existência de determinação legal consubstancia flagrante violação ao princípio da legalidade¿. Em face do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão da ocorrência da prescrição nos termos do art. 109, V c/c art. 107, IV, todos do CPB. Ciência ao Ministério Público. Decorrido o

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1976 COMARCA DE FARO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE FARO EDITAL DE CITAÇ¿O/INTIMAÇ¿O O Exmo. Sr. FLÁVIO OLIVEIRA LAUANDE, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Faro, Estado do Pará, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e cartório respectivo, se processam aos termos legais, uma Aç¿o de exoneraç¿o, na qual �

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 2929 fora devidamente certificada, verifico que houve o abandono da causa, de modo a inviabilizar o prosseguimento do processo, mostrando-se incidente a causa de extinção na forma do artigo 485, III, do CPC. Pelo exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do que dispõe o artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsi

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 4730 Juiz de Direito SE NECESSÁRIO SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º Número do processo: 0800026-42.2020.8.14.0084 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. -. M. Participação: REPRESENTANTE Nome: L. V. B. Participação: REU Nome: A. D. S. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBU

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1785 COMARCA DE FARO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE FARO EDITAL DE CITAÇ¿O/INTIMAÇ¿O O Exmo. Sr. FLÁVIO OLIVEIRA LAUANDE, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Faro, Estado do Pará, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e cartório respectivo, se processam aos termos legais, uma Aç¿o de exoneraç¿o, na qual

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1532 COMARCA DE FARO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE FARO EDITAL DE CITAÇ¿O Processo: 0004786-38.2018.14.8.0084 Aç¿o: Tráfico Autor: Ministério Público do Estado do Pará DENUNCIADO: Jave de Oliveira Pacheco O MM. Juiz de Direito Dr. FLÁVIO OLIVEIRA LAUANDE, titular da Vara Única da Comarca de Faro, Estado do Pará. FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citaç¿o, virem ou dele conhecimento ti

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 2113 COMARCA DE FARO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE FARO EDITAL DE CITAÇ¿O/INTIMAÇ¿O O Exmo. Sr. FLÁVIO OLIVEIRA LAUANDE, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Faro, Estado do Pará, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e cartório respectivo, se processam aos termos legais, uma Aç¿o de exoneraç¿o, na qual

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 327 Portaria nº 0368/2009-GP e na Resolução nº 04/2003. Prestadas as informações pelo Juízo impetrado, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. Belém (PA), 25 de agosto de 2020. Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Relator Número do processo: 0808500-60.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: REINALDO DOS ANJOS PEREIRA Participação: A