Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1554 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 01/03/2021 A 02/03/2021 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00005072320218140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER A??o: Carta Precatória Criminal em: 01/03/2021 ENVOLVIDO:KLEMERSON COELHO SENA E

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 APROUVER. F ACE AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO NOS TERMOS DO DISPOS T O NO PROVIM ENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS, EST E DESPACHO VALERA COMO OFICIO. GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2019. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS C RIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JU

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO P UBLICO E A DEFESA PARA NO PRAZO DE (10) DEZ DIAS, APRESENTAREM EN DERECO DA TESTEMUNHA QUE NAO FOI INTIMADA DIOGO FERREIRA NEVES. S E FOR APRESENTADO ENDERECO DE OUTRA COMARCA EXPECA-SE CARTA PRECA TORIA, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS POR TRATAR-SE DE REU PRESO, C ASO CONTRARIO VENHAM CONCLUSOS PARA DESIGNAC

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ACUSADO : HAISNER PIRES NUNES VITIMA : ANDRE DA SILVA REIS ADV ACUS : 37885 GO - GABRIEL CARVALHO LIMA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201404300125 ACUSADO : HAISNER PIR ES NUNES NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. DESIGNO A DATA 28/05/ 2015 , AS 17 : 40 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE OITIVA DA TESTEMUNH A ANTONIO CARLOS GOMES LEAL (POLICIAL MILITAR) E O INTERR

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 : : : : : 20703-66.2012.8.09.0175 70 ACAO PENAL DANILO BARBOSA SAMPAIO SAULO BORGES PIMENTA MARCOS ROSA DAS DORES LEANDRO DE DEUS OLIVEIRA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 39641 GO - PIERO REIS GALVAO DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201200207038 (20703-66.2012.8.09.0175) AOS 10 DE AGOSTO DE 2015, AS 14:25

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319, VIII, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LI BERDADE PROVISORIA A HAISLANE REGIS FILHA E MARCOS HENRIQUE FERRE IRA DUARTE, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES, FICANDO OBRIGADA A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II, IV, V, DO CODIGO DE PR

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1996 testemunhas arroladas pela acusa??o e pela defesa e ainda o Minist?rio P?blico. ????????????Sublinhese que, conforme regra inserta nos ??1? e 2? do art. 222 do CPP,?a expedi??o da precat?ria n?o suspender? a instru??o criminal e, findo o prazo marcado para o seu cumprimento, poder? realizar-se o julgamento, mesmo sem o seu retorno. ????????????Tratando-se de testemunha militar, requisite-se ? autoridade

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1555 YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS (ADVOGADO) TESTEMUNHA:JOSE AUGUSTO CORREA DE SOUZA JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA UNICA DE PORTEL PA. DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: Renove-se o ato para o dia 13/04/2021, ?s 10h30min.?Intime-se a testemunha JOS? AUGUSTO CORREA DE SOUZA, com expedi??o de of?cio ao Comando Geral da Pol?cia Militar, bem como mandado de intima??o ao endere?o constante nos autos da referida t

Caderno único ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico ATA DE DELIBERAÇÃO(...)DESPACHO (Inicial): 1) Defiro o pedido de substituição das testemunhas de defesa, para que sejam ouvidas neste atos; 2) Homologo o pedido de desistência da testemunha da defesa; 3) cumpra-se.(...)Decisão: 1) Defiro a juntada dos documentos apresentados em audiência pela defesa, quais sejam, comrpovante de valores recebidos no nome de FRANCINEIDE SILVA MACEDO, cópia do certificado de registro do ve

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1665 MANIFESTA??O DO MINIST?RIO P?BLICO PELA CONCESS?O DAORDEM. ORDEM CONCEDIDA.1. O impetrante foi demitido do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal, em raz?o da conclus?o do processo administrativo disciplinar de que ele teria classificado terminais de capta??o de apostas, cuja importa??o ? proibida, como produto de inform?tica, de importa??o permitida. A conduta foi enquadrada nos arts. 117, IX, e132,