Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10748994 8030942 12189049 12357067 13811690 13200266 10778074 10111409 7635089 10654887 12223186 11658119 10442390 12193728 10668861 9548280 10548105 13366554 4542858 8883092 11666856 13498118 8878100 13212535 13207725 9749102 13052469 10753168 11454626 11488202 5995063 11426251 13792379 MARILIA ALVES DA SILVA PEREIRA PATRICIA RENATA ALVES E ALVARES REGINALDO ANTONIO PEREIRA SELMA BERNARDO DE LIMA MOREIRA SUZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 062, DE 11 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre providências para a Promoção de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005, na Resolução Seplag n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: MONTES CLAROS CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA Onde se lê: MaSP - DV Nome do Servidor 325.875-3 ALECI NATÁLIA PEREIRA SILVA Nº Adm. Carreira 1 PEB Situação Atual Nível Grau I C Promoção Nível Grau II A Situação Atual Nível Grau I E Promoção Nível Grau II B Vigência 30/06/11 Leia-se: MaSP - DV Nome do Servidor Nº Adm. Carreira 1 PEB 325.875-3 ALECI NA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Tapira Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uniao de Minas Verissimo EE Profa Cecília Maria de Rezende Neves Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial Cesec Profa Maria Emília da Rocha E.E. Aloízio Castanheira E.E. América E.E. Bernardo Vasconcelos E.E. Boulanger Pucci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 351/2022 ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Jequitibá - E.E. Professor Vítor Pinto, MaSP 1.387.752-7, Mara Fernandes Normando, referente ao cargo EEBIIB, adm. nº 02, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2021, Ato nº 211/2021 publicado em 08/07/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Ouro Preto - 3 - 15/01/2015 A 17/01/2015 - 158.I, 10112308 Maria de Lourdes Melo Reis Maia – PEB – 1 - Itabirito - 33 - 27/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I Metropolitana B, 03202611 Sonia Barbosa Andre – PEB – 1 - Betim 30 - 29/01/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 03387636 Maria Jose Pedroso Vieira – ATB – 3 - Contagem - 30 - 29/01/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 03635992 Francisco Teobaldo de Freitas – PEB – 1 - Contagem - 60 28/01/2015 A 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 880.987-3, Marta das Dores de Oliveira Ferreira, PEB III O, adm. 2, ato nº 47/08 publicado em 21/11/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 22/09/08, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 27/10/08; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/22 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 1222268-3-01, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; EE Dr. João Beraldo, Masp 1222268-3-02, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; Masp 612620-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 05/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 161268-8 Suely Augusta Bérgamo a partir de 22/06/2017 referente ao EEBII-M, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg