Publicações Judiciais II ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00040 Ap : SP000086 SILVIO TRAVAGLI 2164347 0008167-92.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : APARECIDO SOUZA ADV : SP262933 ANA MARIA SALATIEL APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI Anotações : JUST.GRAT. 00041 Ap 2040400 0010776-82.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : ALBERTO APARECIDO DA CUNHA e outros(as) ADV : SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV

Publicações Judiciais II ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00258 Ap 2163900 0017462-56.2015.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV MARCIO CATAPANI APTE : CLEONICE BUENO SOARES e outros(as) ADV : SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI Anotações : JUST.GRAT. 00259 Ap 526420 0804768-65.1996.4.03.6107 SP 9608047684 1999.03.99.084271-4 RELATOR : JUIZ CONV MARCIO CATAPANI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI

Publicações Judiciais ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000501 APELAÇÃO CÍVEL 5000270-25.2013.404.7116 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ESPÓLIO DE PAULO CELESTINO HERNANDEZ ADVOGADO : PEDRO AUGUSTO SANT'ANNA NUNES 0000502 APELAÇÃO CÍVEL 5005621-61.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ALVANDIR NUNES DA SILVA ME ADVOGADO : TIAGO REY FARINA 0000503 APELAÇÃO C

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA EXECUTADO: PRISCILA DE CASSIA HENRIQUES VARA : 10 PROCESSO : 0016760-13.2015.403.6100 PROT: 24/08/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA EXECUTADO: SCHEEFFER SERVICOS AUXILIARES EMPRESARIAIS LTDA - ME E OUTRO VARA : 25 PROCESSO : 0016761-95.2015.403.6100 PROT: 24/08/2015 CLASSE : 00098

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA EXECUTADO: PRISCILA DE CASSIA HENRIQUES VARA : 10 PROCESSO : 0016760-13.2015.403.6100 PROT: 24/08/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA EXECUTADO: SCHEEFFER SERVICOS AUXILIARES EMPRESARIAIS LTDA - ME E OUTRO VARA : 25 PROCESSO : 0016761-95.2015.403.6100 PROT: 24/08/2015 CLASSE : 00098

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP312670 RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EDELTON CARBINATTO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00014345820158260144 1 Vr CONCHAL/SP DESPACHO Fls. 130/130vº. Defiro o pedido de desapensamento dos autos principais. Após, retornem os autos ao NUGE. Int. São Paulo, 04 de outubro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERI

Publicações Judiciais I ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA JOSE MACBETH DE FRANCHI GUIMARAES falecido(a) APARECIDA ALBERTONI DE AMORIM JOSE RENATO DE AMORIM SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP172647 ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA e outro(a) 00131325020144036100 4 Vr SAO PAULO/SP 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020066-24.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.020066-9/SP REL

Publicações Judiciais I ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Caixa Economica Federal - CEF SP171477 LEILA LIZ MENANI e outro(a) SALIONI ENGENHARIA IND/ E COM/ LTDA SP195970 CARLOS FREDERICO PEREIRA OLÉA e outro(a) 00021993620104036107 2 Vr ARACATUBA/SP 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011190-73.2011.4.03.6104/SP 2011.61.04.011190-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federa

Publicações Judiciais I ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Caixa Economica Federal - CEF : MS007594 VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI e outro(a) : 00015762620154036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interp

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

situações jurídicas específicas, não interferindo, portando, na data de início da incidência de juros moratórios, que correm a partir da data da citação para a Ação Civil Pública.3.- Dispositivos legais que visam à facilitação da defesa de direitos individuais homogêneos, propiciada pelos instrumentos de tutela coletiva, inclusive assegurando a execução individual de condenação em Ação Coletiva, não podem ser interpretados em prejuízo da realização material desses dire