Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 440 defesa. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0000918-04.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - SILENE ALVES DOS SANTOS - Tendo em vista a certidão de página 314, reitere-se a intimação para manifestação acerca do procedimento disciplina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2579 o processamento, nos termos do artigo 530, parágrafo único, das N.S.C.G. J. - ADV: GILDASIO MARQUES VILARIM JUNIOR (OAB 298548/SP) Processo 0002085-19.2021.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Igor Zampier Colomer - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 293 Processo 0001858-43.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - TALITA HONORIO IMENE - DEFIRO os quesitos formulados pelas partes referentes ao sentenciado TALITA HONORIO IMENE, MTR: 1044139-2, RG: 57975438, RGC: 71.613.419, RJI: 170520195-00, Penitenciária Feminina - Ribeirao Preto; encaminhem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1868 ao projeto político-pedagógico da unidade ou do sistema prisional local, conforme Resolução n. 391/2021 do CNJ. E, também, esclareça sobre a viabilidade do quanto requerido na petição e documentos de págs. 1157/1170. Sem prejuízo, atente-se a serventia para o quanto já determinado à pág. 1148. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2208 Tendo em vista o teor do art. 1º da Resolução SAP/112, de 25/11/2.003, solicite-se, ao Diretor do Estabelecimento prisional, a realização de oitiva do sentenciado, nos termos do art. 118, § 2º, da L.E.P., com as cautelas legais. Expeça-se Mandado de Prisão, para regularização dos autos, encamin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2249 apelação do processo de origem n. 1500357-61.2019.8.26.0220, foi absolvido da imputação da prática do delito previsto no art. 127, § 2º, inc. II e VII, do Código Penal (págs. 30/35). Desta forma, determino a expedição de Alvará de Soltura em seu favor, para cumprimento imediato no tocante ao pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2594 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr Edgar Magalhães Noronha” - Tremembé para ciência do sentenciado(a) JOSE GUILHERMINO FAGUNDES SOBRINHO, MTR: 856481-7, RG: 35953912, RJI: 182157359-00, sendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3092 conheceram em parte da impetração e, nesta, denegaram a ordem.Ante o exposto, pelo meu voto, conheço em parte da impetração e, nesta, denego a ordem. V.U. - Advs: Marcio de Oliveira Sampaio (OAB: 220323/SP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000664-91.2018.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1752 0002609-77.2020.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002609-77

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 446 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005269-96.2020.8.26.0041; Assunto: Livramento condicional; Agravante: IGOR DE OLIVEIRA SANTOS; Advogado: Gustavo Oct