Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 pertinentes, especificando seu objeto e justificando a necessidade de sua produção, sob pena de se presumir a ausência de interesse na produção da prova. IMBITUBA/SC, 23 de fevereiro de 2022. RAFAEL SANDIN KNABBEN 2997 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADRIANA FIGUEIREDO MARTINS CLAUDILEIA LEAL(OAB: 46585/SC) ANACLARA FIGUEIREDO MARTINS CLAU

Publicações Judiciais ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Paulo Sérgio Sanches Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Paute a Secretaria data para realização de audiência de instrução, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas de acusação e de defesa, bem como interrogado o réu, a ser realizada por meio de videoconferência com a Subseção Judiciária de Criciúma/SC, onde deverão comparecer o réu e as testemunhas lá residentes. 2. Procedam-se as diligências e

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2307 Contudo, a excipiente manejou a exceção de incompetência em autoras para informar, no prazo de 05 dias, se há inventário em razão do lugar somente no dia 09/05/2022 (ID. a5abd25), sendo, curso ou se foi feito extrajudicialmente. assim, intempestiva a sua defesa, havendo, por isso, a prorrogação Havendo, deverão comprovar nos autos o termo de inventariante ou

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3223 ATRAVÉS DO ID DA REUNIÃO:828 2599 3641. - As testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação, com foto, para apresentação ao Juízo, quando solicitado. Destinatário(a): - Em caso de eventual dificuldade para acesso a audiência CLARA REGINA MARTINS telepresencial, ou mesmo diante de problemas pontuais relacionados a falha de conexão que possam oc

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 2996 RAFAEL SANDIN KNABBEN PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000641-63.2021.5.12.0043 RECLAMANTE FERNANDO DE BORBA ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA(OAB: 38557/GO) RECLAMADO MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS) PERITO GUILHERME WEBER SCHMITT Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Destin

Publicações Judiciais ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CLARA REGINA MARTINS REPRESENTANTE : ANA LAURENTINO PEREIRA ADVOGADO RECORRIDO : CLARA REGINA MARTINS : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo Estado de Santa Catarina contra acórdão de Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária de Santa Catarina que negou provimento ao recurso interposto pela mesma parte contra decisão que indeferiu o chamam

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ATOrd-0000001-26.2022.5.12.0043 RECLAMANTE BRUNO GUIMARAES MARTINS ADVOGADO CLAUDILEIA LEAL(OAB: 46585/SC) RECLAMANTE CLARA REGINA MARTINS ADVOGADO CLAUDILEIA LEAL(OAB: 46585/SC) RECLAMANTE ADRIANA FIGUEIREDO MARTINS ADVOGADO CLAUDILEIA LEAL(OAB: 46585/SC) RECLAMANTE ANACLARA FIGUEIREDO MARTINS ADVOGADO CLAUDILEIA LEAL(OAB: 46585/SC) RECLAMADO Alexandre Durval Ara

Publicações Judiciais ● 20/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Fabio Nunes de Martino Juiz Substituto Paulo Sérgio Sanches Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Renove-se a intimação da defensora constituída para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal. 2. Decorrido o prazo sem apresentação, intime-se o réu, por meio de carta precatória, para constituir novo defensor, no prazo

Publicações Judiciais ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de abril de 2012. 00015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2002.70.01.003767-5/PR RELATOR : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : GILMAR SALVADOR ADVOGADO : Defensoria Púb

Publicações Judiciais ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria da Terceira Turma 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2004.72.00.017796-9/SC RELATOR EMBARGANTE : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC ADVOGADO EMBARGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO INTERESSADO : Procuradoria-Regional da União : ROGERIO GOULART ADVOGADO REMETENTE : Antonio Manoel da Costa Santos e outro : JUÍZO FE