Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2014 Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 897814-0, William Gonçalves Simão, cargo 03, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 611, public. em 20/3/2012, onde se lê: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 27/09/2010, leia-se: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 16/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16 / 2017 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1120021-9, Carla Gonçalves Palhares, PEBIA, Geografia, cargo 03, por Nycole Gonçalves Palhares Pavione, filha, a partir de 19/2/2017. ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 17 / 2017 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 0797504-8 0886682-4 0805125-2 0370173-7 0134632-9 0328094-8 1349921-5 0059185-9 0917244-6 0243901-6 0917419-4 1071851-8 0321949-0 0306519-0 0275054-5 0042766-6 0324450-6 0252126-8 0321321-2 0689904-1 0253557-3 0332697-2 0056904-6 0121869-2 0156337-8 0640212-7 0246022-8 0343608-6 0336699-4 0150431-5 0562763-3 0225173-4 0564504-9 0376960-1 0290605-5 1040036-4 0383339-9 0069243-4 0100773-1 0657710-0 0215123-1 0169934-7 0223715-4 0335

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 0797504-8 0886682-4 0805125-2 0370173-7 0134632-9 0328094-8 1349921-5 0059185-9 0917244-6 0243901-6 0917419-4 1071851-8 0321949-0 0306519-0 0275054-5 0042766-6 0324450-6 0252126-8 0321321-2 0689904-1 0253557-3 0332697-2 0056904-6 0121869-2 0156337-8 0640212-7 0246022-8 0343608-6 0336699-4 0150431-5 0562763-3 0225173-4 0564504-9 0376960-1 0290605-5 1040036-4 0383339-9 0069243-4 0100773-1 0657710-0 0215123-1 0169934-7 0223715-4 0335

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO Nº 5237, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Resolução nº 5.226, de 31de dezembro de 2018, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08660102 Marlene Viana Mendes Coelho – PEB – 1 - Itaipe - 2599 - 18/05/2011 A 28/06/2018, 08660102 Marlene Viana Mendes Coelho – PEB – 2 Itaipe - 2599 - 18/05/2011 A 28/06/2018 Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo 4,MG 04.04.2014 - Leia-se: 25,31.03.2014,24.04.2014,LIC CONC. ART.158 I,25,31.03.2014,2 Para de Minas, 06127252 Maria Auxiliadora Barbosa de O Claudino – PEB – 1 - Onde se Lê: 61,20.12.2014,18.02.2015,7929/2014 ,MG 30.12.2014 - Leia-se: 38,20.12.2014,26.01.2015, 06127252 Maria Auxiliadora Barbosa de O Claudino – PEB – 2 - Onde se Lê: 61,20.12.2014,18.02.2015,7929/2014,MG 30.12.2014 - Leia-se: 38,20.12.2014,26.01.2015 Metropo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, à carga horária de 121 h/a. da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 13/03/2015 - 158.I, 03519162 Maria Iginia Goncalves Maia Lucidi – EEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 03684156 Ieda Ribeiro Laranjeira – ATB – 1 - Betim - 3 - 10/03/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 03723699 Luciene Santos Ferreira – DIV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 11/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 03851011 Sonia Henrique – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 03887460 Raquel Moreira A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 2 - 01/10/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 03802576 Juliana Andrade de Lacerda – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 05/10/2015 A 10/10/2015 - 158.I, 03887668 Paulo Rogerio de Paiva Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 07/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 03887668 Paulo Rogerio de Paiva Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 28/09/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 03887668 Paulo Rogerio de Paiva Ferreira – PEB – 1 - Belo Hori