Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMI/DAL – PMMG X RENAULT DO BRASIL S/A, CNPJ 00.913.443/0001-73, Contrato 263/2021, Compras 9299155/2021, Processo de Compra 30/2021. Objeto: Aquisição de 283 viaturas caracterizadas, com cela, tipo SUV. Valor total R$ 27.674.570,00. Vigência 31/03/2022. EXTRATO DE CONTRATO CMI/DAL – PMMG X MINAS MOTOS LTDA, CNPJ 01.566.501/0001-00, Contrato 265/2021, Compras 9299426/2021, Processo de Compra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSM/MG Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Es

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Réu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS,A/C SOCIO, Réu: Rafael Zibelli Filho, Réu: Simone Vieira Costa Zibelli, Réu: Alberto Guilherme Magalhães Duncan [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Ronaldo Ricardo Magalhães Duncan [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)] Destinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE AMORIM Tomar c

Caderno único ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2011 Nº 130060-9/10 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017784 - Elina Magnan Barbosa. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o Distrito Federal a custear as despesas efetuadas no tratamento dispensado à autora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA no Hospital Alvorada. Sem custas, em face da isenção

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 9775 Valores previdenciários - cota empregado(a): R$ 803,15 Cláudio Roberto de Souza. Valores previdenciários - cota empregador: R$ 2.233,44 Custas processuais a cargo da reclamada, arbitradas na Sentença Honorários da perícia médica, de insalubridade, ID. 8a3f07d - Pág. 29/3,em R$ 400,00, em 11/09/2017. insalubridade/periculosidade, contábil devidos ao(à) per

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - JOHNNY RIBEIRO CAVALCANTI 302 pelo DEJT. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região São Paulo, 29/06/2015. 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste (assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06) Letícia Stein Vieira Processo nº 1000259-96.2015.5.02.0607 RECLAMANTE: JOHNNY RIBEIRO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta RECLAMADO: L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESUMO DE NÃO HABILITADO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 01/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2939/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. 996 INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO Brasília, 20 de março de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Renato de Lacerda Paiva Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010767-34.2015.5.15.0130 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravante EMBRATEL TVSAT S.A. Advogado Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513-A/DF) Advogado Dr. Fabia

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Complemento Relator Agravante Advogado Agravado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Douglas Alencar Rodrigues EZN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. E OUTRO Dr. Estevao Rodrigues do Nascimento(OAB: 23445-A/ES) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA Dra. Sunamita Conceição Moreira Freire(OAB: 18051-A/ES) Intimado(s)/Citado(s): - CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA - EZN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. E OUTRO Vistos etc