Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2022. TERCEIRO INTERESSADO 3727 UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): ELMAR ELI DE QUEIROZ COUTINHO - JURANDI SANTOS CRUZ Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001273-77.2013.5.05.0621 RECLAMANTE WALLACE SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB: 30161/BA) RECLAMADO CESUBA CERAMICA SUDOESTE BAIANO LTDA - ME ADVOGADO PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4801 263 Apelação Cível nº 0823367-46.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Apelada: Isabelli Trindade Rodrigues Repre. Legal: Genivaldo Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4826 37 Agravo em Recurso Especial nº 1412465-17.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4790 85 Apelante: Município de Nova Andradina Proc. Município: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Apelado: José Aparecido de Carvalho Advogado: Ilson Cherubim (OAB: 8251/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4827 267 Agravo Interno Cível nº 1413146-84.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Leda Maria Nogueira Mendes (Espólio) RepreLeg: Valdely Nogueira Mendes Advogado: Pedro Puttini Mendes (OAB: 16518/MS) Agravado: Município de Anastácio Proc. Município: Miriato da Silva Sa

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 LITISCONSORTE : HALEN ROBERTO SOARES DE MOURA ADV REQTE : 29657 GO - MARILIA PONTES ROSSI DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (2 JUIZ) PA RTE(S): AURELI SOARES DOS SANTOS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS HALEN ROBERTO SOARES DE MOURA 200903894526 (SENTENCA) ACA O ORDINARIA OBJETIVANDO A SUSPENSAO DOS EFEITOS DO DJ 525/2008 DA PRESIDE

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 273 integra a presente decisão para todos os efeitos. Mediante alegações finais em memoriais, reafirmou os termos da Intimem-se as partes. contestação. Preclusa a presente, prossiga-se o processo." Em réplica, o reclamante impugnou os documentos e refutou as alegações trazidas pelas defesas, pois a primeira reclamada, Sra. A executada, em seu recurso, renova os

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 270 Ante a controvérsia nos autos quanto à existência ou não de pacto Por outro lado, não há que se questionar que não houve prestação laboral, cabe registrar que para a sua caracterização, necessita-se de serviços para o Cartório à época de Paula Oliveira Botelho, visto da materialização de quatro requisitos básicos, consoante artigo 3.º que a mesma a

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 277 Fazenda Pública Estadual de Goiânia, culminando no afastamento DOCUMENTOS (N/P DE PAULA OLIVEIRA BOTELHO), assim do tabelião titular do Cartório e que todos os funcionários foram como o segundo reclamado, ESPÓLIO DE GILSOMAR SILVA afastados de suas funções em 27/09/2017. Informou que o referido BARBALHO (N/P DE GIL SANTOS BARBALHO), assumiram as tabelião, S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4792 224 Isso posto, concedo a liminar para determinar a imediata a expedição do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, a fim de que seja possibilitado ao Agravante a realização de matrícula no curso de Relações Internacionais na Universidade em que obteve aprovação, qual seja, ESPM de São Paulo/SP. Sirva-se a presente decisão co