Publicações Judiciais ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

consistente na oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora à fl.438. 11. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória à subseção judiciária de Curitiba para a oitiva da testemunha arrolada pelo IBAMA à fl.387." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.70.14.0008641/PR AUTOR : JOSÉ MANOEL MORANDI ADVOGADO : SIMONE LONGO RÉU : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINAT�

Publicações Judiciais ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juíza Federal: Graziela Soares Juiz Federal Substituto: Carlos Aurélio Moreira Diretora de Secretaria: Elizabeth Rodrigues Simão NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "A Secretaria da 1ª Vara Federal de União da Vitória, de acordo com o disposto nas resoluções nº 17 e 49/2010/TRF4, intima as partes que o processo acima indicado foi registrado no sistema e-Proc e digitalizado, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Após, proce

Publicações Judiciais ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.70.02.000427-4/PR EXEQUENTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN EXECUTADO : CENDERO EXPORTACAO DE MANUFATURADOS LTDA ADVOGADO : MAX HUMBERTO RECUERO EXECUTADO : ANTONIO MARCHESE NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. A União requer a intimação pessoal do executado TEODÓSIO BATISTA BRUGINSKI (CPF: 015.070.529-87), para tomar ciência de eventual valor que tem para reaver. 2. No entanto, uma vez que o executado const

Publicações Judiciais ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: " Dest'arte, DECLARO EXTINTA a execução pela ausência de título executivo, com fulcro no artigo 485, IV c/c 771, parágrafo único, do CPC, bem como eventuais Embargos à Execução por perda superveniente de interesse processual, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Custas ex lege. Acreditando na res judicata, as pessoas promoveram

Publicações Judiciais ● 20/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria intima as partes da baixa dos autos da Superior Instância, bem como para que requeira o credor, o cumprimento ou a execução da sentença, conforme for o caso, instruindo o pedido com memória discriminada e atualizada do cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-B do CPC. Decorrido o prazo, os autos ficarão suspensos pelo prazo de 6 meses, na forma do artigo 475-J, § 5º. Nada sendo requerido no prazo de 6 meses, os autos serão remetidos ao arquivo, independ

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região JOÃO VICTOR DE SANTA CLARA(OAB: 63019/PR) NELSON RENATO PACHALKI - EPP GELSON LUIS CHAICOSKI(OAB: 21416/PR) RÉU ADVOGADO 5275 ADVOGADO JAIR DE SOUZA MARQUES(OAB: 89784/PR) MARCOS RUDNEY DE LIZ E CIA LTDA - ME GABRIEL ELBERTO AYRES LAROCA MACHADO(OAB: 91352/PR) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NELSON RENATO PACHALKI - EPP Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO

Publicações Judiciais ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de fixá-los tendo em vista que a extinção tem como fundamento fato processual externo e superveniente ao início da presente lide executiva. Reputo prejudicada eventual penhora anotada nos presentes autos tendo em vista a inexistência de crédito pelos exequentes. Vale a presente sentença como ofício informativo acerca da impossibilidade de cumprimento de eventual ordem de penhora anotada nestes autos, a ser disponibilizado ao interessado mediante provocação. Publique-se. R

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 petição inicia e a defesa, no prazo de trinta dias. Processo Nº RTOrd-0046900-54.1996.5.09.0665 Processo Nº RTOrd-00469/1996-665-09-00.5 Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Réu Walceli Antonio Batista Paulo de Tarso Delgado(OAB: PR18912) Sucaimpar Comércio de Ferro Velho Ltda. Ferro Velho Gregor Gregor Heludjian Ninia Isphir Prazo: 10 dia(s). Vista ao exequente da consul

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 "Art. 5º. Para os efeitos de impenhorabilidade, de que trata esta Lei, considera-se residência um único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente. Parágrafo único. Na hipótese de o casal, ou entidade familiar, ser possuidor de vários imóveis utilizados como residência, a impenhorabilidade recairá sobre o de menor valor, salvo se ou

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Autor Réu Advogado(a) Advogado(a) Débora de Nez Canezin Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas Laercio Benedito Levandoski(OAB: PR16265) Christine Aparecida Ribeiro Rocha Levandoski(OAB: PR24417) Prazo: 10 dia(s). Intima-se a executada para comprovar nos autos, no prazo de dez dias, o depósito dos honorários contábeis. Processo Nº RTOrd-78300-32.2009.5.09.0665 Process