Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ção nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Governador Valadares. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001926829.01-03 RC PEREIRA CONFECCOES LTDA - ME 002011374.00-42 REGIANE PAULA DE OLIVEIRA SOUZA - ME 001017324.00-46 RGA INFORMATICA E ARMARINHO LTDA. -ME 001053784.00-44 RONALDO DA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF/IE/CNPJ : 001.209991.0081 Endereço : Praça João Cândido, 3.780 - Salvinópolis 39430-000 – São João da Ponte – MG Sujeito Passivo : Lecílio Pereira da Cruz (Coobrigado) CPF/IE/CNPJ : 057.657.456-28 Endereço : Praça João Cândido, 3780 – Salvinópolis 39430-000 – São João da Ponte - MG Montes Claros, 21 de outubro de 2014. Marly Martins Santos Leite – Chefe AF/2º Nível Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificar a autorização de transferência do Presídio de Abre Campo para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula, com publicação no “Minas Gerais” do dia 21.07.15: Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei. Onde se l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo CONSTITUI AS COMISSÕES DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X .(PROCESSO 374/2013.). RETIFICAÇÃO: retifica-se Portarias-SEDS/ SUAPI nº 026/2015 E Nº27/15; publicadas no jornal oficial do Estado de Minas de 01 de agosto 2015 , paginas 08 e 09. Portaria nº 26/2015- Presídio Teófilo Otoni: Onde lê se: Luzmar Oliveira Souza-MASP 1.2211008-5- Presidente Wagner da Silva Costa- MASP 1.221.017-5- 1º Membro efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Suapi- Nº 18/15- de 24 de julho de 2015. CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X (PROCESSO 374/2013), DA PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI. O Subsecretário de Administração Prisional, Edilson Ivair Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando: O disposto no art.15, § 8º, e o art. 73, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000010402.41, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória referente a omissão de faturamento relativas às operações com cartão de crédito/ débito e similares, no período de 01.01.2009 a 31.12.2012. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Aleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados da lavratura do Termo de Rerratificação de Lançamento referente à peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por se tratar de cré

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo 10566586 Maria Aparecida Vargas Esteves – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 13798228 Kenia Arantes Goncalves – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – DV – 1 - Belo Horizonte 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 14366496 Bruna Monteiro da Fons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo 10566586 Maria Aparecida Vargas Esteves – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 13798228 Kenia Arantes Goncalves – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – DV – 1 - Belo Horizonte 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 14366496 Bruna Monteiro da Fons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 003 DE 19/02/2018 Direção da Casa de Saúde Santa Fé/FHEMIG Sindicância Administrativa Investigatória Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes ao desaparecimento de ferramentas de manutenção (um moto esmeril de bancada n° de patrimônio 21310610, uma furadeira n° de patrimônio 22046810, um moto esmeril de bancada n° de patrimônio 2131597