Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 (PJE-7º) – Revisão Criminal nº 0808246-60.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Regiane Alves França (Adv. Mattheus Silva Lira – OAB/PB 24.170).Requerida: Justiça Pública. 5 (PJE-8º) Embargos de Declaração opostos a decisão proferida nos

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 26 RELATOR. (PJE-4º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813263-14.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Mataraca. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO D

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 6 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).28) Apelação Cível nº 0800501-38.2018.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): JP Distribuidora Atacadista de Vidros, Alumínios e Ferragens Ltda.Advogado(s): Fábio Ramos Trindade - OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Santos 017937 - Pb • 474; Deborah Araujo Beduino 015275 - Pb • 18; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 2; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 608; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 365, 397; Dinart Pacelly De Sousa Lima 019567 - Pb • 552, 553; Edgley De Brito Bastos 009556 - Pb • 8; Edson Jorge Batis

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 775, 781, 782; Adao Soares De Sousa 018678 - Pb • 809; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 168; Adilso

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 12 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – Apelação Cível N° 081777253.2017.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Joaquim do Nascimento. Advogado(

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 Mor 025816 - Pb • 264; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 53; Inacia Loiola Dias De Franca 005563 - Pb • 89; Ingrid Gadelha De Andrade 015488 - Pb • 509; Isaac Marques Catao 012123 - Pb • 68, 69, 70; Ismael Machado Da Silva 007125 - Pb • 403; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 1; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 Francinaide Fernandes Belmont 008100 - Pb • 311; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 811; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 839; Francisca Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 103; Francisco Ari De Oliveira 003366 - Pb • 79; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 - Pb • 291; Francisco Das Chagas De Sous

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Rolim 012800 - Ce • 447; Juliana Sales De Oliveira Rodrigues 019809 - Pb • 62; Julierme De Fontes Fernandes 015210 - Pb • 139; Julio Cesar Barros Rangel 013907 - Pb • 330; Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 245; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 279; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 255, 599; Julio Demetrius

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 Pb • 153; Jose Leite Dos Santos Neto 004522 - Se • 316; Jose Lidio Alves Dos Santos 023760 - A • 350; Jose Manoel De Arruda Alvim Netto 012363 - Sp • 167; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 157; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 501; Jose Maria De Almeida Bastos 000973 - Pb • 56; Jose Moura Costa 003158 - Pb • 29 ; Jose Nazareno De A