Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4738 105 Recurso Especial nº 0100574-43.2010.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Recorrido: Pedro Marcon (Espólio) RepreLeg: Neiva Mara Marcon Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4751 225 DPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araújo Junior Apelado: K. V. P. de M. (Representado(a) por sua Mãe) L. A. P. de M. DPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araújo Junior 1. Com fundamento no art. 10 do CPC/2015, a fim de evitar alegação de decisão surpresa, intime-se a apelante Sonia Cristina (Defensoria Pública de Primeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4773 181 E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - ALEGADA OCORRÊNCIA DE OMISSÃO OMISSÃO CONFIGURADA - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. Os embargos declaratórios se prestam a sanar, se existentes, ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão (art. 620, do Código de Processo Penal). No cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3785 Apelante : Michele de Souza Xavier Advogado : Luiz Alexandre G. do Amaral Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fábio Hilário Martinez de Oliveira Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fábio Hilário Martinez de Oliveira Apelada : Michele de Souza Xavier Advogado : Luiz Alexandre G. do Amaral Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4211 Advogado : Anderson Hernandes Apelado : Claro S/A Advogado : Aotory da Silva Souza Advogada : Juliana Lelis dos Santos Relator : Des. Alexandre Bastos Juiz Prolator : Juiz Thiago Nagasawa Tanaka 193 - Nº: 0013282-46.2010.8.12.0002 - Apelação Cível Origem : Dourados / 4ª Vara Cível Ação Originária : 0013282-46.2010.8.12.0002 / Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745 282 Advogado: Celso José Rossato Junior (OAB: 8599/MS) Embargado: G. G. B. Advogada: Mariana Semenzato Antunes (OAB: 406932/SP) Advogado: Thiago Luis Carballo Elias (OAB: 234865/SP) Embargado: N. K. Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS) Advogado: Celso José Rossato Junior (OAB: 8599/MS) Embargado: A. C. K. Advogado: Wilson Vieira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4790 Proc. Just: Luís Alberto Safraider Interessado: Eliezer Silas Werner dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espindola Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0101516-38.2009.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: N. K. Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 48

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4065 Nº : 0001453-47.2007.8.12.0043 - Apelação Cível Origem : 0001453-47.2007.8.12.0043 - São Gabriel do Oeste / 2ª Vara Órgão julgador : 2ª Câmara Cível Relator : Des. Vilson Bertelli Apelante : Geter Francisco Tomazoni Advogado : Antonio Carlos Ferreira (OAB: 2953/SU) Advogado : Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3832 155 Embargado : José Carlos Coelho Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho Embargado : João Aparecido de Oliveira Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho Interessado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros Interessado : Governador do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4129 143 Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0046579-16.2011.8.12.0000/50003 (2011.025372-2/0001-03) Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S) Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 88