Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA FUNED Nº. 020, DE 09/03/2021, PUBLICADA EM 13/03/2021 Retifica o Anexo Único da Portaria Funed Nº. 020, de 09/03/2021, publicada em 13/03/2021, pág. 25, colunas 1 e 2: ONDE SE LÊ: SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO APÓS PROMOÇÃO MASP NOME SERVIDOR CARGO NIVEL GRAU NIVEL GRAU VIGÊNCIA 11783818 ADRIANA APARECIDA RIBEIRO TST 3 C 4 A 01/01/2021 10557692 ALBA HELENA TOLENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensaçãode medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.Estabelecimento: BIOMAXFARMA EIRELICNPJ:14.727.590/0010-54.Endereço:PRAÇALEONARDO CAMPOS nº 86 - Centro - Pompéu/MG Cadast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Masp Nome 03735578 Domingas do Rosário Fernandes Durães Quinquênio/Ref. 6º Publicação 25/06/2021 Onde se lê: 02/06/2021 Leia-se: 30/07/2021 02 1733113 - 1 NÚCLEODE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRF I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA/ 2º NIVEL UNAÍ INTIMAÇÃO Comunicamos ao contribuinte que seu Pedido de Restituição protocolado em 01/04/2015 sob o nº 201.501.702.060-2, que originou o PTA em referência foi INDEFERIDO. Informamos que poderá ser apresentada impugnação nesta repartição fazendária localizada na Rua Nossa Senhora do Carmo, 18 4º andar –Centro –Unai –MG, no prazo de 30 (trinta) dias a conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 das Neves - 61 - 01/09/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 08523482 Vera Elizabeth Maia Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 05/09/2014 A 14/09/2014 - 158.I, 08523482 Vera Elizabeth Maia Campos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 05/09/2014 A 14/09/2014 - 158.I, 08610131 Jose Ananias Caetano – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 09383142 Luciene Simoes Pereira – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo do Nascimento Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 12/08/2015 A 11/09/2015 - 158.I, 08673840 Edilson do Nascimento Araujo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 12/08/2015 A 11/09/2015 - 158.I, 08779969 Rosalice Aparecida Entreportes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 11 11/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 08779969 Rosalice Aparecida Entreportes – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 11 - 11/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 08844680

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 02/11/2016 A 03/11/2016 158.I, 11534088 Jeferson Jeronimo da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 05/11/2016 A 19/11/2016 - 158.I, 11534088 Jeferson Jeronimo da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 27/10/2016 A 28/10/2016 158.I, 11997186 Leandro Alves de Paiva – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 5 - 01/11/2016 A 05/11/2016 - 158.I, 12145934 Nilce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Ramos – PEB – 1 - Bocaiuva - 20 - 20/06/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 11183399 Welque Aparecida Alves de Sena e Oliveira – PEB – 1 Montes Claros - 3 - 23/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 11644671 Renata Andrade Oliveira e Melo – PEB – 3 - Montes Claros - 4 - 23/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 11644671 Renata Andrade Oliveira e Melo – PEB – 4 - Montes Claros - 4 - 23/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 11900552 Lorenny Suewerlen Pinto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 06019939 Elaine Cristina Martins Lopes – ATB – 1 - Itabira - 3 - 08/03/2016 A 10/03/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10593762 Nelma Cordeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Ramos – PEB – 1 - Bocaiuva - 20 - 20/06/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 11183399 Welque Aparecida Alves de Sena e Oliveira – PEB – 1 Montes Claros - 3 - 23/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 11644671 Renata Andrade Oliveira e Melo – PEB – 3 - Montes Claros - 4 - 23/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 11644671 Renata Andrade Oliveira e Melo – PEB – 4 - Montes Claros - 4 - 23/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 11900552 Lorenny Suewerlen Pinto