Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Desterro do Melo Dores do Indaiá Esmeraldas Francisco Badaró Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 Processo Licitatório nº 031/2022– “Execução de ponte mista com vigas metálicas de 12 metros na Comunidade dos Monjolos (Ponte do Ibraim), nos termos do Convênio de Saída nº 1301001185/2021/ SEINFRA, celebrado com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Coronel Fabriciano Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO PARA AMPLA DISPUTA N.° 005/2022 Processo de Compra n.° 088/2022 – Processo Licitatório nº 035/2022. Aviso de Licitação. Objeto: aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social para aquisição de bens – Programação SIGTV nº 31194012020000, em atendimento á Secretaria de Governança de Assi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Conselheiro Lafaiete Prefeitura Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021, Processo nº 065/2021, Credenciamento nº 002/2021, com amparo na lei federal nº 8.666/93. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000031082.92, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória, inclusive escrituraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000031082.92, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória, inclusive escrituraçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Datas Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022. Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço. Tomada de Preço nº 04/2022 - Processo Licitatório nº 044/2022. A Prefeitura Municipal de Datas/MG torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a legislação vigente: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, realizará Licitação P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL- Processo Licitatórionº 0036/2015 –modalidade de Tomada de Preço n° 1/2015 – Contratação de empresa para realização de obra na construção de coreto a ser edificada na Praça D. Pedro II, nesta cidade, conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilhas, projetos e termo de referência, que fazem parte integrante do edital. Visita Técnica marcada para os dias 13,14 e 15 de abril de 2015, de 13 às 16hs. Ses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Douradoquara Felixlândia Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO Nº 015/2022. Fará realizar às 09h00min do dia 18 de abril de 2022, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço por hora, visando à contratação de serviços mecânicos para os veículos leves e pesados da frota municipal. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circ