Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 09/10/2019 - , 13967575 Lucas Ferreira dos Santos Araujo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - , 14222905 Luciano Anacleto de Freitas – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 14471593 Leonardo Augusto Silverio – PEB – 1 - Esmeraldas - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - , 14755839 Rosilaine Dias dos Santos Andrade – ATB – 1 - Contagem - 2 - 18/09/2019 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 09/10/2019 - , 13967575 Lucas Ferreira dos Santos Araujo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - , 14222905 Luciano Anacleto de Freitas – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 14471593 Leonardo Augusto Silverio – PEB – 1 - Esmeraldas - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - , 14755839 Rosilaine Dias dos Santos Andrade – ATB – 1 - Contagem - 2 - 18/09/2019 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11539368 Patricia Alves Oliveira Campos – TDE – 1 - Onde se Lê: 27,11.05.2021,06.0 6.2021,977/2021,MG 02.06.2021 - Leia-se: 10,11.05.2021,20.05.2021 Licenças concedidas, no interi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo Portaria n°1901647/2022. *Processo n° 04942/2022, Usuário: Aldemir Meneguello, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901712/2022. Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº. 013051/2020 de 16/04/2020. Requerente: José Miguel – CPF: 239.***.***-72 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Araguari – MG.Retificação: Retifica-se a portaria 1901

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 021/2022 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, Ato de conc. Férias Prêmio Afastamento, ref. 2º quinq., pub. MG de 20/7/2020, de MaSP.974744-5, Sidney Miguel da Silva, PEB3J/DIV, Adm. 01, motivo desistência do afastamento. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 020/2022 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2016; MONTE CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 391.8216/01, Simone De Oliveira Sousa Prado, ATB III G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2016. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº29/2016 Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do art.2º da Resolução SEPLAG nº22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13655170 Ivan Luiz da Silva – – 1 - - 6 - 25/01/2020 A 30/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0428/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13655170 Ivan Luiz da Silva – – 1 - - 6 - 25/01/2020 A 30/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0428/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fileni – PEB – 3 - Pouso Alegre - 4 - 23/10/2018 A 26/10/2018 - , 10672780 Classius Fileni – PEB – 2 - Pouso Alegre - 4 - 23/10/2018 A 26/10/2018 - , 10851236 Simone Cristina da Silva Escarabe – PEB – 3 - Monte Siao - 1 - 19/10/2018 A 19/10/2018 - , 11826393 Viviane Gianini Filho – PEB – 1 - Senador Amaral - 1 - 23/10/2018 A 23/10/2018 - , 13043922 Ana Claudia Faria de Melo – PEB – 1 - Senador Amaral - 3 - 18/10/2018 A 20/10/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: Antônio Dias EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito MaSP: 1.014.979-7 José Fortunato Ninfa Ramos ASBD1A, admissão 02, a partir de 10