Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2214 127 se. Intime-se. Maceió , 25 de outubro de 2018. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL) Augusto Galvão (OAB 1293/AL) Charles Weston Fidelis Ferreira (OAB 4871/AL) Daniela Lourenço dos Santos (OAB 145574/RJ) Delane Maurício de Araújo Ramires Lima (OAB 9168/AL) Elder Soares

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2619 37 de Precatórios que realize o cadastramento do valor do precatório no sistema Pprec. Outrossim, superados os impasses, chegando-se a vez de pagamento do presente precatório e constatada a suficiência de recursos, determino à Diretoria de Precatórios que proceda à confecção de alvará em favor de Delson Lyra da Fonseca (C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1331 172 REQUERIDO: ESTADO DE ALAGOAS - AL PREVIDÊNCIA - Com fundamento no artigo 421, caput e parágrafos, do CPC, nomeio o(a) (s) Sr. Manoel Tenório de Albuquerque Lins Neto, para funcionar como perito do presente processo, que deve ser intimado, no endereço constante à fl. 79, para, no prazo de dez dias, aceitar o encargo e aprese

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1215 56 Substituto, que digitei e subscrevi. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Dr.(ª) Ney Costa Alcântara de Oliveira, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Mun

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2971 6 ATO ORDINATÓRIO (Resolução TJ-AL nº 4/2013) De ordem, visando a liberação dos valores devidos, conforme despacho exarado nos autos em epígrafe, vinculado ao ente devedor, ficando as partes credora e devedora intimadas, para, querendo, nos termos do art. 33 e seus parágrafos da Resolução TJ/AL nº 17/2020, se manife

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Julho de 2014 Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1188 : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0802094-66.2014.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Carlos Tadeu Herculano da Silva Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Agravado : Estado de Alagoas Pro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1397 218 Nessa mesma vertente, já se posicionou o Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROMOÇÃO. MILITAR. TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. 1. O agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2237 131 Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRONÚNCIA. RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO. INOBSERVÂNCIA DO PRECEITO INSCULPIDO NO ART. 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. AUSÊNCIA DE NULIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - As disposições insculpidas no art. 226 do Código de Processo Penal - CP, c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1222 53 posteriores. Precedente desta Corte. 2.- Agravo Regimental improvido. (STJ - AgRg nos EAREsp: 221303 RS 2013/0231205-9, Relator: Ministro SIDNEI BENETI, Data de Julgamento: 18/12/2013, CE CORTE ESPECIAL, Data de Publicação: DJe 03/02/2014). (Grifos aditados). PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2015 Apelada Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1356 : Maria Auxiliadora da Silva Tavares : Adenise Vieira Barros Ribeiro (OAB: 5775/AL) : Marcos Antônio de Brito Rapôso (OAB: 2785/AL) Prevenção do Órgão Julgador 1ª Câmara Cível Apelação 0709181-96.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Va