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2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 542 complementar eram feitas por sua espontânea vontade, sem que houvesse determinação da escola neste sentido, razão pela qual Acórdão nº 142.518 não há que se falar em enquadramento do recorrente na função de Recurso Ordinário nº 118300-51.2013.5.21.0002 professor e seus consequentes desdobramentos jurídico-legais, Desembargador Relator: Ricardo Luís Esp�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS PROCESSO: 0240650-90.2018.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0001799-97.2008.8.19.0065 JUÍZO DEPREC.: Juizado Especial Adjunto Civel da Comarca de Vassouras-RJ - Vassouras-RJ REQUERENTE: A.B.C. REQUERIDO: J.E.E. VARA: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:19 horas CRIMINAIS
1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 faltas. 240 A segunda testemunha, CARLOS JOSÉ MACIEL, afirma que “em nenhum posto de trabalho o depoente conseguiu ter intervalo Desse modo, o contexto provado pela ré confere lastro à justa intrajornada porque não tem onde deixar a arma, o que também causa aplicada, sendo certo que foram aplicadas as penalidades de ocorreu no albergue, fazendo com que se alimente
2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Advogado(a) Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Adalberto Godoy (87101-SP-D Prc.Fls.: 177)(OAB: 87101SPD) Hill´s Veículos e Peças Ltda. Camilo Vicente Reda Milena Vicente Reda Vitor Arioli Processo Nº RO-0001551-85.2012.5.15.0055 Complemento Numeração única : 000155185.2012.5.15.0055 RO - VARA DO TRABALHO DE JAÚ 2A Relator Desembargador do Trabalho LUIZ ROBERTO NU
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS PROCESSO: 0200544-78.2017.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: DARLYN BENAYON DE BRITO REQUERIDO: Centro Universitário Luterano de Manaus -ULBRA VARA: 2ª Vara do Juizado Especial - Procon DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 13:10 horas PROCESSO: 0200545-63.2017.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial
1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 26/06/2008, considerando a data do ajuizamento da ação, extinguindo tais pretensões com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, CPC, a exceção das parcelas de FGTS, consoante entendimento esposado nas Súmulas 206 e 362, TST. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva da litisconsorte. Quanto aos demais pedid
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1051 BRASILIA, 17 de Abril de 2017 19. DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as TAMARA GIL KEMP parcelas deferidas que integrem o salário de contribuição, nos Juiz do Trabalho Titular Sentença termos do art. 28 da Lei 8.212/91 e da Súmula 368 do TST. O imposto de renda será deduzido no momento em q
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:00 horas PROCESSO: 0248626-22.2016.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0000593-26.2013.8.04.6100 JUÍZO DEPREC.: Juízo de Direito da Comarca de NhamundáAM - Nhamunda-AM REQUERENTE: Yamille Leal das Chagas REQUERIDO: Oziel Azevedo das Chagas VARA: Central de Precatór
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2776 474 4ª Vara Cível Processo Digital nº: 1000288-14.2017.8.26.0008 Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Requerente: Instituto Mauá de Tecnologia - IMT Requerido: Ieda de Faria Grande Marcelo EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1000288-14.2017.8.26.0008 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara
1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 Vigilancia e Seguranca Ltda, Sr(a). FABIANO LIMA DA SILVA, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). TATYANNE BORGES, OAB nº 32170/DF. CONCILIAÇÃO: Fica excluído do presente feito o segundo reclamado DISTRITO FEDERAL. A primeira reclamada pagará ao reclamante a importância líquida e total de R$ 5.000,00, mediante liberação de depósito na forma abaixo mencionada. A