Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 4406 Número do processo: 0010096-22.2020.5.15.0102 Número do documento: 22021419060878300000078563717 CAMPINAS/SP, 22 de março de 2022. VOTO Conheço dos embargos de declaração, pois se encontram HELOISA NAOMI NUMATA preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Diretor de Secretaria MÉRITO Processo Nº RORSum-0010363-25.2020.5.15.0124 Relator JOSE ANTONIO G

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0010941-32.2016.5.03.0004 AUTOR LUIZ CARLOS APARECIDO COSTA ADVOGADO LUCIANA DELPINO NASCIMENTO(OAB: 102378/MG) ADVOGADO Carlos de Oliveira Pires(OAB: 132999/MG) ADVOGADO PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS GOMES(OAB: 140443/MG) RÉU WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA ADVOGADO PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA(OAB: 91511/SP) RÉU INDUSTRIA DE A

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 5272 PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA Assinado eletronicamente por: JOSE ANTONIO GOMES DE TELEPRESENCIAL REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2022. OLIVEIRA - 27/01/2022 07:27:51 - 4b65559 Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Sr.Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. stView.seam?nd=21102

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 5269 Intimado(s)/Citado(s): SEIFRIZ LIMA. - DIANA BIOENERGIA AVANHANDAVA SA Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do JUSTIÇA DO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3702 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Em 9 de Março de 2018. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO MAGNO HIRLE LOPES 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Notificação DESTINATÁRIO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS KODAMA LTDA PROCESSO: 0010941-32.2016.5.03.0004 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: LUIZ CARLOS APARECIDO COSTA RÉU: RÉU: INDUS

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1138 DANILO SIQUEIRA DE CASTRO FARIA-Juiz Relator AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL. PISO SALARIAL. LEI N. 12.994/14. Conforme o art. 198, § 5º, da Constituição Federal, o piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias é determinado por lei federal. Assim, o piso salarial instituído pela Belo Horizonte, 03

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 RECORRIDO TELEPRESENCIAL REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2022. Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. ADVOGADO Sr.Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. RECORRIDO ADVOGADO Composição: 4407 DIANA BIOENERGIA AVANHANDAVA SA ELCIO ROBERTO MARQUES(OAB: 212743/SP) CARLOS APARECIDO COSTA ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS(OAB: 338521/SP) Relator Juiz do Trabalho José An

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - POWER - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI Processo Nº AIRR-0001172-12.2015.5.21.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado DR. HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR(OAB: 473-A/RN) Advogada DRA. ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA(OAB: 6254-A/RN) AGRAVADO(S) VICENTE DE PAULA PEREIRA E OUTRO

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 2048 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da Sentença a seguir: LUCAS DO RIO VERDE, 26 de Abril de 2019 JULIANO PEDRO GIRARDELLO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Juiz(a) do Trabalho Titular As partes atravessaram petição de acordo, anexada aos autos sob o ID 63e0a48, regularmente assinada pelos litigantes e seus LUCAS DO RIO VERDE, 28 de Abril de 2019. representantes. 1

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 15094 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO MARIANA MENDES JUNQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 387a030 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA MENDES JUNQUEIRA Processo Nº ATOrd-0235300-60.2009.5.02.0384 RECLAMANTE ANTONIO EDISIO